Societário: A governança corporativa nas startups
O acentuado crescimento do modelo empresarial de startup mostrou o comportamento do “novo empresário”, que opta em modelos enxutos e de alta escalabilidade dos negócios. Esta popularização de modelo de negócio tem dois vieses: se por um lado esta facilidade de constituição de negócio, exploração de atividades para a produção de novo produto ou serviço, […]
Societário: Possibilidade da alienação automática de quotas após o falecimento do sócio
Muito se discutia sobre a possibilidade de alienação automática de quotas de uma sociedade quando do falecimento de um dos sócios. Isso porque, em regra, as Juntas Comerciais exigiam a apresentação de alvará judicial permitindo a alienação das quotas do falecido, ou a escritura de inventário extrajudicial ou do inventário e partilha, com o intuito […]
Societário: Investimentos em Startups
O crescente aumento das startups e sua popularização têm permitido aos idealizadores colocar em prática ideias inovadoras aplicadas a modelos de negócios ou produtos e serviços. No entanto, grande parte destes idealizadores fundam startups com poucos recursos financeiros, operando com Minimum Viable Product (MVP’s). Diante da falta de recursos, os investimentos têm sido a melhor […]
Recuperação Judicial: Consequências da não habilitação do credor no plano de recuperação judicial
Dispõe a Lei 11.101/2005, em seu art. 49, que estão sujeitos à recuperação judicial todos os créditos existentes na data do pedido, ainda que não vencidos. Da aludida previsão se extrai que os créditos constituídos em data anterior à distribuição do pedido, observando as exceções previstas em lei, devem se submeter ao plano de reestruturação […]
Societário: O fim da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI
A EIRELI foi criada em 2011 (Lei nº 12.441/2011) e era o tipo societário adequado para aqueles que objetivavam empreender sozinhos, sem a constituição junto a demais sócios, mas não queria realizar a inscrição em nome da pessoa física, bem como ter a separação e proteção patrimonial da sua pessoa física. Ainda que para a […]
Societário: A monitória e os elementos obrigacionais
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso e manteve a improcedência do pedido de ação monitória pela ausência dos elementos obrigacionais no documento. A ação monitória é a ação competente para cobrar dívida com base em prova escrita sem eficácia de título executivo. No […]
Societário: Contratos empresariais
Os contratos empresariais são ferramentas jurídicas que visam a garantia e segurança dos envolvidos naquele tipo de negócio. O objetivo principal é evitar a ocorrência de qualquer problema que possa surgir a partir da celebração daquele pacto. Assim, antes de se fechar um negócio, é importante elaborar um documento conciso com regras claras que definirão […]
Societário: A importância do acordo entre sócios
Ao dar início a uma sociedade, raramente os sócios consideram a possibilidade de conflitos futuros que possam vir a prejudicar a relação harmônica entre eles, além de colocar em risco a condução do negócio. A desavença entre os sócios, alinhada a falta de previsão neste sentido, é uma das causas que mais prejudicam e até […]
Societário: Assinatura digital em contratos
Com a pandemia de Covid-19 e o necessário distanciamento social, muitas práticas tradicionais foram alteradas diante do “novo normal” como, por exemplo, a formalização de contratos. O avanço tecnológico permitiu a redução da materialização de documentos e, portanto, a prática da assinatura pode ser realizada em ambiente virtual seguro. A previsão legal está contida na […]
Societário: Holding familiar
O termo Holding, ou Holding Company, é derivado do verbo em inglês “To Hold”, que sua tradução equivale ao português por “realizar, manter, prender”. Holding, em termos iniciais, é uma sociedade que detém participação societária em outra ou de outras sociedades, tenha sido constituída exclusivamente para isso (sociedade de participação), ou não (holding mista). (MAMEDE, Gladston; […]
