Blog

Arquivos do blog

Data de publicação

Responsabilidade civil por danos nas redes sociais e a aplicação do Marco Civil da Internet

Marco Civil da Internet

O crescimento das redes sociais intensificou discussões jurídicas relacionadas à honra, imagem e responsabilidade civil no ambiente digital. Comentários ofensivos, divulgação de informações falsas e exposição indevida de imagens podem gerar o dever de indenizar. O ordenamento jurídico brasileiro trata dessas situações com base na regra geral da responsabilidade civil prevista no art. 186 do Código […]

Compartilhe

Posts Recentes

discriminação em peça teatral

14 de agosto de 2026

Juiz não vê discriminação em peça teatral sobre acidente de trabalho

VMG na Recuperação Judicial do Produtor Rural

4 de agosto de 2026

VMG na Recuperação Judicial do Produtor Rural: tecnologia a serviço da segurança jurídica no campo

Tag Along e Drag Along

4 de agosto de 2026

Tag Along e Drag Along: proteção para sócios e segurança nas negociações

apreensão de CNH e passaporte de devedores

4 de agosto de 2026

Fim do impasse para o uso de medidas atípicas na cobrança de dívidas: STJ define as regras para apreensão de CNH e passaporte de devedores

Novas regras da ANTT

28 de julho de 2026

Novas regras da ANTT: Congresso aprova fiscalização eletrônica, multas milionárias e maior risco para empresas contratantes

Áreas de atuação