A constante evolução da tecnologia e a transformação digital mudaram profundamente a forma como as empresas gerenciam suas rotinas. Se no passado a principal dificuldade era a falta de informações, o desafio contemporâneo é o oposto: o excesso de dados brutos sem clareza. Quando falamos de dados gerenciais e, mais especificamente, da gestão de contingências […]
Atenção: a Justiça pode considerar o seu contrato um “Falso Coletivo” e te proteger contra aumentos abusivos. Muitas pessoas decidem usar o seu CNPJ ou abrir um MEI com um único objetivo: contratar um plano de saúde para a sua família acreditando que os preços seriam mais baixos. No entanto, a surpresa desagradável vem depois, […]
Os sócios Gustavo Sartori e Lucas Rossi e a advogada Verônica Arruda, especialistas em Direito do Trabalho, conduziram a defesa da empresa em ação que ganhou destaque no Migalhas. A Justiça do Trabalho afastou a alegação de que uma peça teatral apresentada durante a SIPAT teria caráter discriminatório, ao entender que a encenação possuía finalidade […]
O crescimento das recuperações judiciais no agronegócio, que ultrapassaram 2.000 processos em 2025, evidenciou a necessidade de mecanismos que proporcionem maior segurança jurídica e decisões mais técnicas. Nesse contexto, o VMG (Verificação e Monitoramento de Grãos), instituído no âmbito do acordo firmado entre CNJ, Fonaref e Ministério da Agricultura, representa um importante avanço ao permitir […]
As cláusulas de Tag Along e Drag Along são importantes mecanismos de governança que disciplinam a venda de participações societárias. Enquanto o Tag Along assegura ao sócio minoritário o direito de vender sua participação nas mesmas condições oferecidas ao controlador, o Drag Along permite que, observadas as regras previamente estabelecidas, os minoritários também participem da operação de venda […]
Recuperar créditos no Brasil pode representar um desafio para os credores, especialmente quando o devedor adota manobras para ocultar seu patrimônio, frustrando a eficácia dos meios tradicionais de constrição judicial, como a penhora de ativos financeiros, veículos e bens imóveis. Contudo, esse cenário ganhou novos contornos com a recente tese firmada no Tema Repetitivo 1.137. […]
Senado aprova Medida provisória e consolida novas regras da ANTT para o transporte rodoviário de cargas, com fiscalização eletrônica e penalidades mais severas para quem descumprir o piso mínimo do frete. Em abril de 2026, comentamos sobre a Medida Provisória nº 1.343/2026 e os impactos que ela poderia trazer para empresas que contratam transporte rodoviário de […]