O que é o boreout e por que isso merece atenção? Quando imaginamos o sofrimento no trabalho, é comum pensar imediatamente em excesso de tarefas, jornadas intensas e cobranças constantes. Mas, atualmente há um novo tema ganhando espaço no ambiente de trabalho: aquele em que o trabalhador passa a enfrentar uma rotina marcada pela falta […]

Os impactos da redução da jornada e os cuidados para sua implementação A Emenda Constitucional nº 141/2026, publicada em 16 de outubro, estabeleceu a redução gradual da jornada semanal e a ampliação do repouso remunerado, sem redução salarial. Entretanto, com o fim da escala 6×1, surge uma questão central para as empresas: como adequar as […]

A regulação do mercado de descarbonização no Brasil, impulsionada pelo Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE — Lei nº 15.042/2024), transformou a tributação dos ativos ambientais em pauta estratégica para o planejamento fiscal das empresas. À medida que corporações geram, adquirem e negociam créditos de carbono para cumprir metas […]

A constante evolução da tecnologia e a transformação digital mudaram profundamente a forma como as empresas gerenciam suas rotinas. Se no passado a principal dificuldade era a falta de informações, o desafio contemporâneo é o oposto: o excesso de dados brutos sem clareza. Quando falamos de dados gerenciais e, mais especificamente, da gestão de contingências […]

Atenção: a Justiça pode considerar o seu contrato um “Falso Coletivo” e te proteger contra aumentos abusivos. Muitas pessoas decidem usar o seu CNPJ ou abrir um MEI com um único objetivo: contratar um plano de saúde para a sua família acreditando que os preços seriam mais baixos. No entanto, a surpresa desagradável vem depois, […]

O crescimento das recuperações judiciais no agronegócio, que ultrapassaram 2.000 processos em 2025, evidenciou a necessidade de mecanismos que proporcionem maior segurança jurídica e decisões mais técnicas. Nesse contexto, o VMG (Verificação e Monitoramento de Grãos), instituído no âmbito do acordo firmado entre CNJ, Fonaref e Ministério da Agricultura, representa um importante avanço ao permitir […]

As cláusulas de Tag Along e Drag Along são importantes mecanismos de governança que disciplinam a venda de participações societárias. Enquanto o Tag Along assegura ao sócio minoritário o direito de vender sua participação nas mesmas condições oferecidas ao controlador, o Drag Along permite que, observadas as regras previamente estabelecidas, os minoritários também participem da operação de venda […]

Recuperar créditos no Brasil pode representar um desafio para os credores, especialmente quando o devedor adota manobras para ocultar seu patrimônio, frustrando a eficácia dos meios tradicionais de constrição judicial, como a penhora de ativos financeiros, veículos e bens imóveis. Contudo, esse cenário ganhou novos contornos com a recente tese firmada no Tema Repetitivo 1.137. […]

Senado aprova Medida provisória e consolida novas regras da ANTT para o transporte rodoviário de cargas, com fiscalização eletrônica e penalidades mais severas para quem descumprir o piso mínimo do frete. Em abril de 2026, comentamos sobre a Medida Provisória nº 1.343/2026 e os impactos que ela poderia trazer para empresas que contratam transporte rodoviário de […]

A Portaria DTI/DIRBEN/INSS nº 156, vigente desde 15/05/2026, instituiu o portal INSS Empresa. Recurso disponível em empresa.inss.gov.br — e determinou a desativação imediata do antigo sistema de Consulta de Auxílio-Doença por Empresas (CONADEM). A mudança encerra uma era de assimetria informacional que penalizava os departamentos de pessoal e as assessorias jurídicas, até então dependentes da […]