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Com uma dívida de R$ 434 milhões – 98% do montante com oito bancos – e mais de 600 credores, a Mangels Industrial entrou com pedido de recuperação judicial em 2013, conseguiu a aprovação do plano um ano depois e, com o pagamento em ordem, conseguiu a certidão negativa de débito. “É importante sair da […]

Consumidores podem reaver valores recolhidos indevidamente na conta de energia Consumidores de todo o país podem pleitear judicialmente o ressarcimento de valores recolhidos indevidamente em suas contas de energia. Isso porque, o ICMS incidente sobre a referida operação, vem sendo equivocadamente tributado sobre as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e de Distribuição […]

A Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF deferiu o processamento da recuperação Judicial da sociedade empresária Basefort Construtora e Incorporadora Ltda. Também foi determinada a suspensão de todas as ações ou execuções contra a referida empresa, ressalvadas as hipóteses previstas na Lei de Recuperações e Falências. A própria empresa, […]

Confira a 57ª edição da Newsletter Sartori Sociedade de Advogados! Veja as matérias acessando o link ao lado: Newsletter Sartori #57 Para receber nossa seleção de notícias quinzenalmente no seu e-mail, basta preencher o FORMULÁRIO. Boa leitura!

O juiz responsável pela recuperação judicial de uma empresa não pode converter o processo em falência, de ofício. De acordo com a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, não cabe ao Judiciário avaliar a viabilidade econômica do plano de recuperação e nem fiscalizar irregularidades em sua execução. Com essa tese, os ministros da 4ª […]

Aquisição de Unidades Produtivas de empresa em Recuperação Judicial O cenário econômico do país tem promovido incerteza e extrema insegurança, principalmente no que tange aos investidores (nacionais e estrangeiros). Não é segredo que a atual conjuntura brasileira conduziu diversas empresas aos mais variados tipos de dificuldades, obrigando muitas delas, dos mais diversificados tamanhos e setores […]

A Transportadora Roma Logística Ltda., do Grupo Roma, uma das maiores do ramo em Mato Grosso, teve o pedido de recuperação judicial aceito pelo juiz Renan Carlos do Nascimento, da 4ª Vara Cível de Rondonópolis (215 km ao Sul de Cuiabá). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado que circulou na última quarta-feira […]

Confira a 56ª edição da Newsletter Sartori Sociedade de Advogados! Veja as matérias acessando o link ao lado: Newsletter Sartori #56 Para receber nossa seleção de notícias quinzenalmente no seu e-mail, basta preencher o FORMULÁRIO. Boa leitura!

A MMX e sua controlada MMX Corumbá apresentaram seu plano de recuperação judicial à 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. Um dos destaques é a venda da UPI Corumbá, incluindo direitos de lavra. Há uma proposta de aquisição pela Vetorial Mineração, pelo valor total de R$ 14,5 milhões em quatro parcelas e ante a […]