Criminal Empresarial: “Corrupção ativa e passiva – corrupção privada no Brasil não é crime”
Corrupção ativa e passiva – corrupção privada no Brasil não é crime A despeito dos artigos 317 e 333 do Código Penal, respectivamente, corrupção passiva e ativa, somente é punível a pessoa física ou jurídica que praticar o crime envolvendo entes públicos, ou seja, se a prática de corrupção acontecer entre entes privados, não […]
Notícia: “Lon Tour inicia processo para recuperação judicial e se prepara para voltar a funcionar em Goiânia”
A agência de turismo Lon Tour, que fechou as portas e cancelou vários pacotes de viagem de clientes, começou o processo para a recuperação judicial e se prepara para voltar a funcionar, em Goiânia. O objetivo é que ela consiga, assim, indenizar as vítimas. Durante todo esse processo, um advogado vai acompanhar as contas da […]
Newsletter Sartori #70
Confira a 70ª edição da Newsletter Sartori Sociedade de Advogados! Veja as matérias acessando o link ao lado: Newsletter Sartori #70 Para receber nossa seleção de notícias quinzenalmente no seu e-mail, basta preencher o FORMULÁRIO. Boa leitura!
Notícia: “Quantidade de pedidos de recuperação judicial cai 58,6% em setembro, diz Serasa”
O número de empresas que pediram recuperação judicial caiu 58,6% em setembro ante o mesmo mês do ano passado. Foram 101 requerimentos. Na comparação com agosto, a queda foi de 41,3%. Os dados são da Serasa Experian e foram divulgados na úlima quarta-feira (4). De acordo com os economistas da instituição, a retomada do crescimento econômico […]
Público Empresarial: “A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS e a questão do ISSQN”
A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS e a questão do ISSQN O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no primeiro semestre de 2017 uma importante discussão judicial estabelecida pelos contribuintes: a inclusão ou não do ICMS na base de cálculo das contribuições PIS e COFINS. O julgamento foi […]
Notícia: “Abengoa Bioenergia Brasil entra com pedido de recuperação judicial”
A Abengoa Bioenergia Brasil (ABBR), braço sucroenergético do conglomerado espanhol Abengoa, entrou com pedido de recuperação judicial na última segunda-feira (25), informou na terça-feira passada a empresa, em nota. O pedido, que se soma outros do gênero de companhias do setor no Brasil, foi protocolado no Foro de Santa Cruz das Palmeiras, no interior do […]
Newsletter Sartori #69
Confira a 69ª edição da Newsletter Sartori Sociedade de Advogados! Veja as matérias acessando o link ao lado: Newsletter Sartori #69 Para receber nossa seleção de notícias quinzenalmente no seu e-mail, basta preencher o FORMULÁRIO. Boa leitura!
Notícia: “Juiz autoriza recuperação judicial de ótica com dívidas superiores a R$ 2,2 milhões”
O juiz Luis Otávio Pereira Marques, da Quarta Vara Cível, homologou o plano de recuperação judicial da empresa Hiper Ótica. A assembleia geral de credores decidiu pela aprovação do plano de recuperação judicial da empresa, que tenta desde 2016 superar a crise do mercado e as dívidas que chegam a quase R$ 2,5 milhões. A […]
Recuperação Judicial: “Mediação na recuperação judicial”
Mediação na recuperação judicial A recuperação judicial do Grupo Oi é, atualmente, a maior demanda do tipo no Brasil – com passivo inicial de cerca de 64,5 bilhões de reais e mais de 79 mil credores, em muito supera outras recuperações de grande porte no território nacional. E, como tal, se tornou palco propício […]
Notícia: “Trescinco reverte decisão e conquista recuperação judicial por dívidas de R$ 58 milhões”
O magistrado Claudio Roberto Zeni Guimarães, da Primeira Vara Cível de Cuiabá, voltou a homologar a recuperação judicial da empresa Trescinco, endividada em cerca de R$ 58 milhões. A decisão foi publicada no Diário de Justiça da última terça-feira (12). Conforme os autos, a Trescinco alcançou a suspensão de uma decisão que havia anulado a […]
