Societário: Novo Marco Regulatório dos Fundos de Investimento
No último dia 02/10, entrou em vigor a Resolução 175 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o chamado Novo Marco Regulatório dos Fundos de Investimento. A resolução foi discutida por dois anos e introduz mudanças significativas na legislação. As mudanças foram realizadas visando maior transparência, governança e proteção aos investidores, destacando a importância de se […]
Societário: Constituição de startups
As startups são definidas como empresas inovadoras e de alta escalabilidade no mercado e que operam na criação de novos produtos ou serviços em um âmbito de extrema incerteza. Caracterizada pelo seu crescimento acelerado, muitas vezes deficientes de uma estrutura organizada e sólida, pode trazer problemas diversos para aqueles que não realizaram um planejamento jurídico […]
Societário: Governança corporativa como pilar do ESG
Governança corporativa é assunto que se mantém em pauta há alguns anos. Trata-se de um conjunto de práticas e processos que visam garantir a transparência, a responsabilidade e a sustentabilidade das empresas em suas relações com sócios, funcionários, fornecedores, clientes e sociedade em geral. Dentre estas práticas estão a definição clara de papéis e responsabilidades, […]
Societário: A governança corporativa nas startups
O acentuado crescimento do modelo empresarial de startup mostrou o comportamento do “novo empresário”, que opta em modelos enxutos e de alta escalabilidade dos negócios. Esta popularização de modelo de negócio tem dois vieses: se por um lado esta facilidade de constituição de negócio, exploração de atividades para a produção de novo produto ou serviço, […]
Societário: ESG – Entenda quais são as diretrizes que agregam valor a uma marca
O termo ESG surgiu em 2004 por meio da Organização das Nações Unidas, que destacou 17 macrotemas que visam o desenvolvimento sustentável mundial para a melhoria do meio ambiente até o ano de 2030. A partir dos objetivos ambientais destacados, criou-se também diretrizes socioambientais que tornaram possível atribuir reputação e maior credibilidade às empresas que […]
Societário: Direito das Startups – Crowdfunding
A crescente popularização das startups permitiu aos idealizadores que, por meio de ideias inovadoras aos modelos de negócios ou produtos e serviços, pudessem escalar seu negócio com rapidez e poucos recursos financeiros. Contudo, diante da rápida escalabilidade, chega o momento em que é necessário o emprego de novos recursos, que vêm por meio de investimentos […]
Societário: Pontos de atenção no momento de constituir uma startup
Cada vez mais as startups têm se popularizado e conseguido visibilidade, uma vez que possuem tratamento diferenciado por serem empresas que se voltam à inovação e operam na criação de novos produtos ou serviços em um âmbito de extrema incerteza, de uma forma simples e enxuta, e com capacidade de rápida escalabilidade. Exatamente pelo seu […]
Societário: A criação de ações ordinárias com voto plural
A Lei 14.195/2021, que surge com o intuito de modernizar o ambiente de negócios e traz relevantes mudanças na Lei 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações), criou a possibilidade das companhias emitirem uma nova classe de ação: ações ordinárias com voto plural. Antes, cada ação ordinária corresponderia a um voto nas deliberações em assembleia geral, […]
Societário: O Marco Legal das Startups
O Marco Legal das Startups, sancionado em 01 de junho deste ano, veio para regulamentar o ambiente de negócios das startups e trouxe a facilitação e o incentivo para estas empresas, que na oportunidade, também ganharam uma definição legal. Dentre as alterações trazidas pelo marco legal, não poderia passar despercebido o impacto que ela trouxe […]
Societário: O segredo de justiça e a arbitragem
O princípio da publicidade surgiu como forma de modificar os procedimentos inquisitivos, marcados por abusos e discricionariedade do poder, celebrando assim, uma maior transparência aos atos processuais. A publicidade passou a ser regra nos procedimentos judiciais, sendo excepcionada para proteger a defesa da intimidade como um dos direitos de personalidade, fundamentada no artigo 5º, X, […]
