Newsletter Sartori #162
Confira a 162 edição da Newsletter Sartori Sociedade de Advogados! Veja as matérias acessando o link ao lado: Newsletter Sartori #162. Para receber nossa seleção de notícias quinzenalmente no seu e-mail, basta preencher o FORMULÁRIO. Boa leitura!
Societário: A governança corporativa nas startups
O acentuado crescimento do modelo empresarial de startup mostrou o comportamento do “novo empresário”, que opta em modelos enxutos e de alta escalabilidade dos negócios. Esta popularização de modelo de negócio tem dois vieses: se por um lado esta facilidade de constituição de negócio, exploração de atividades para a produção de novo produto ou serviço, […]
Societário: ESG – Entenda quais são as diretrizes que agregam valor a uma marca
O termo ESG surgiu em 2004 por meio da Organização das Nações Unidas, que destacou 17 macrotemas que visam o desenvolvimento sustentável mundial para a melhoria do meio ambiente até o ano de 2030. A partir dos objetivos ambientais destacados, criou-se também diretrizes socioambientais que tornaram possível atribuir reputação e maior credibilidade às empresas que […]
Recuperação Judicial: Apresentação de plano alternativo pelos credores nos processos de recuperação judicial
Com o advento da Lei nº 14.112/20, que alterou a Lei nº 11.101/2005, foi incluída na legislação recuperacional a possibilidade da apresentação do plano de recuperação judicial pelos credores. Antes da referida alteração, o plano de recuperação judicial era apresentado tão somente pelo devedor. O plano de recuperação é o instrumento essencial dos processos recuperacionais, […]
Newsletter Sartori #161
Confira a 161 edição da Newsletter Sartori Sociedade de Advogados! Veja as matérias acessando o link ao lado: Newsletter Sartori #161. Para receber nossa seleção de notícias quinzenalmente no seu e-mail, basta preencher o FORMULÁRIO. Boa leitura!
Societário: Possibilidade da alienação automática de quotas após o falecimento do sócio
Muito se discutia sobre a possibilidade de alienação automática de quotas de uma sociedade quando do falecimento de um dos sócios. Isso porque, em regra, as Juntas Comerciais exigiam a apresentação de alvará judicial permitindo a alienação das quotas do falecido, ou a escritura de inventário extrajudicial ou do inventário e partilha, com o intuito […]
Tributário: Decreto Federal exclui o valor da capatazia do imposto de importação
Após anos de discussão no judiciário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu desfavoravelmente aos contribuintes ao firmar a tese de que os serviços de capatazia estão incluídos na composição do valor aduaneiro e integram a base de cálculo do imposto de importação (Tema Repetitivo nº 1014). Consoante artigo 40, §, I da Lei 12.815/2013, […]
Recuperação Judicial: O Regime Centralizado de Execuções na Lei n° 14.193/2021 (Lei da S.A.F.)
O Regime Centralizado de Execuções, instrumento criado pela Lei n° 14.193 de 2021, também conhecida como Lei da S.A.F., foi criado com o intuito de auxiliar no soerguimento de clubes associativos registrados na junta comercial, que encontram-se em crise econômico-financeira, possibilitando que sejam concentradas todas as execuções e ações de natureza cível e trabalhista, além […]
Trabalhista: Covid-19 – sem prova de contaminação no trabalho, auxiliar de frigorífico não será indenizado
Em adequação as novas medidas de prevenção à saúde dos empregados e dos direitos que possuem frente as contaminações de Covid-19, foi julgado um pedido de dano moral, contra a empresa, por não aderir de maneira adequada as novas normas de segurança do empregado, para que a contaminação do vírus não existisse. Entretanto, a quarta […]
Newsletter Sartori #160
Confira a 160 edição da Newsletter Sartori Sociedade de Advogados! Veja as matérias acessando o link ao lado: Newsletter Sartori #160. Para receber nossa seleção de notícias quinzenalmente no seu e-mail, basta preencher o FORMULÁRIO. Boa leitura!
