Arquivo de jurisprudência - Sartori Sociedade de Advogados

Data de publicação

Cível: TEA e a jurisprudência

Uma das principais vertentes da nossa Constituição Federal, bem como da nossa legislação, é a proteção daqueles que necessitam de um tratamento especial, seja por meio de políticas inclusivas ou até mesmo por meio de ações afirmativas. É o que ocorre com as pessoas que possuem o Transtorno do Espectro Autista (TEA), condição a qual […]

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Cível: Possibilidade de apreensão de passaporte e CNH gera divisão no STJ

Como propaga o dito popular, na esfera judicial “ganhar não significa levar”; isto porque, no mais das vezes, o acolhimento de uma tese jurídica não significa a satisfação da pretensão inicial. Neste contexto, e após o Código de Processo Civil de 2015, vêm ganhando força em nossos Tribunais teses inovadoras destinadas a garantir a satisfação […]

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Cível: “Condenação judicial pode ser paga com desconto ou parcelada”

Disponibilizamos hoje mais uma matéria produzida pelo escritório Sartori Sociedade de Advogados. A dica de hoje é de nossa área Cível! Para acessar as matérias produzidas anteriormente, visite nosso Site ou então nossas páginas nas redes sociais: Facebook e LinkedIn. Aproveite para “curtir” e compartilhar o conteúdo que oferecemos! Boa leitura!

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Trabalhista: “Empresa pode ser autuada mesmo após assinar TAC com MPT”

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Tributário: “Valores pagos no Simples Nacional podem ser compensados em pagamento de tributos”

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Cível: “O abuso do consumidor no direito de reclamar”

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Trabalhista: “A inexistência de responsabilidade das empresas nos laudos com conclusão de ‘concausa'”

Disponibilizamos hoje mais uma matéria produzida pelo escritório Sartori Sociedade de Advogados. A dica de hoje é de nossa área Trabalhista! Temos ainda o prazer de informar que o advogado Wagner José Penereiro Armani, integrante do quadro profissional da Sartori Sociedade de Advogados, teve a honra de ser convidado para ministrar a aula de procedimentos […]