Os pedidos de recuperação judicial de empresas recuaram 25,8 por cento em fevereiro ante o mesmo mês de 2016, para 115 casos, informou na última sexta-feira (3) a empresa de informações de crédito Serasa Experian. Ante janeiro, houve alta de 40,2 por cento. No acumulado dos dois primeiros meses do ano, foram registradas 197 solicitações […]

Tentativa de entrave aos recursos protelatórios Com o advento do Novo Código de Processo Civil, os recursos passaram a ser interpostos de forma comedida e bem analisada, evitando-se os recursos protelatórios, o que ocorria frequentemente quando da vigência do Código de 1973. Isso porque, o novo Código passou a prever em seu artigo 85 a […]

A Justiça do Rio de Janeiro decretou a falência da churrascaria Porcão, famosa no estado, após a empresa Hard Rock Café cobrar dívida de R$ 682 mil. O juiz Paulo Assed Estefan, da 7ª Vara Empresarial do Rio, afirmou que a Lei de Falências reconhece pedido falimentar quando há “mera impontualidade quanto ao pagamento de […]

A rede paulista de moda jovem Handbook acaba de engrossar a lista de varejistas que precisaram recorrer à recuperação judicial por causa da retração nas vendas do comércio. Diante das dificuldades, nada menos que 611 companhias do setor tiveram de pedir recuperação no ano passado, segundo a Serasa Experian. Trata-se de um número 51% maior […]

O número de recuperações judiciais registrados pelo Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações passaram de 96 em janeiro do ano passado para 82 em janeiro deste ano, o que representa uma queda de 14,6%. A maioria das requisições de recuperação judicial foi realizada por micro e pequenas empresas (52), enquanto as médias empresas somaram […]

O número de empresas com pedidos de recuperação judicial na Região Metropolitana de Campinas aumentou 143% no ano passado em comparação com 2015. O levantamento foi feito pela Serasa Experian e apontou que foram 56 solicitações para evitar a falência nos 20 municípios da RMC, de janeiro a dezembro de 2016, contra 23 no mesmo […]

Empresas em dificuldades financeiras poderão ser dispensadas de apresentar prova de quitação de todos os tributos para obter recuperação judicial. A medida é prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 396/2009 – Complementar, que poderá ser examinado nos próximos dias pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Autor da proposta, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) […]

As medidas constritivas de créditos ou bens devem respeitar o plano de recuperação judicial aprovado pela assembleia geral de credores da empresa, o que justifica que devem ser processadas pelo juízo responsável pela recuperação. Por isso, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, suspendeu uma penhora de crédito feita em outubro de […]

O número de recuperações judiciais no ano passado foi o maior em uma década, batendo recorde, de acordo com pesquisa divulgada na última terça-feira (03) pela Serasa Experian. Em 2016, foram registrados 1.863 requerimentos, o maior volume desde 2006, após a entrada em vigor da Nova Lei de Falências. O número de pedidos de recuperação […]

Os credores da Refinaria de Manguinhos aprovaram em assembleia o plano de recuperação judicial apresentado pela companhia. Ele prevê pagamentos escalonados com uma parcela à vista. Os recursos do fluxo de caixa da empresa serão destinados aos credores e ao pagamento das obrigações assumidas pela Refinaria de Manguinhos. As verbas rescisórias serão pagas na totalidade […]