Quase quatro anos depois de pedir recuperação judicial, a OGX, petroleira criada por Eike Batista, concluiu seu processo de reestruturação. Nesse período, seu valor de mercado caiu de R$ 420,68 milhões para R$ 144,32 milhões, segundo dados da Bloomberg, uma queda de 65,7%. A empresa, que foi o carro-chefe do chamado império X, de Eike, […]

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A Triunfo Participações e Investimentos pediu recuperação extrajudicial. O acordo dá mais tempo para a empresa reestruturar suas finanças e tentar evitar um pedido de recuperação judicial. A empresa de infraestrutura fechou com cerca de 20 bancos os termos de reestruturação de dívidas no valor total de R$ 2,1 bilhões, de acordo com a agência […]

Boleto bancário falsificado – responsabilidade objetiva da instituição bancária O Código Penal em seu artigo 298 qualifica como crime a prática de falsificar documento particular, entretanto, se o crime for praticado como meio para extrair vantagem ilícita da vítima, o crime de falsificação será absorvido pelo crime de estelionato, o qual está previsto no artigo […]

A situação econômica em que atravessa o Brasil levou o Grupo Ibep Educação a ingressar com pedido de recuperação judicial. A medida, segundo informa a empresa, visa “a rápida superação de sua passageira crise financeira”. Na mesma nota, a empresa justifica o pedido: “apesar de obter apoio desde logo de vários credores, seja através de […]

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A juíza Ricci Lôbo de Figueiredo Filgueira, titular da 1ª Vara da Comarca de Pacajus, na Região Metropolitana de Fortaleza, decretou a falência da Sucos do Brasil S/A, empresa cearense que produz os sucos de frutas Jandaia. Em 2010, uma série de problemas como empréstimos a juros altos e queda nas exportações já havia levado […]

Decisão do STJ declara inconstitucional regra sobre responsabilidade solidária de sócios O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da sua Corte Especial, acolheu no dia 21/06/2017, a Arguição de Inconstitucionalidade – 1.419.104/SP, na qual declarou a inconstitucionalidade do Artigo 8° do Decreto-Lei 1.736/1979. O mencionado dispositivo versa sobre a responsabilidade solidária dos acionistas controladores, […]

Os pedidos de recuperação judicial no Brasil recuaram 25,8% no primeiro semestre em relação ao mesmo intervalo do ano passado, enquanto os de falência caíram 4,6% na mesma comparação, mostraram dados da Serasa Experian na última quarta-feira. As micro e pequenas empresas lideraram as solicitações no período, respondendo por 403, ou quase 59%, dos 685 […]

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