Urbanização e descaracterização de imóveis rurais Com o advento do novo plano diretor em Campinas, muito se tem discutido acerca do avanço da urbanização sobre áreas rurais com o justo receio de degradação ambiental. Sem dúvida, compete ao poder público municipal criar os mecanismos adequados para viabilizar um crescimento ordenado e sustentável da cidade. Contudo, […]

Com quase 80 anos de tradição, a Elmo Calçados corre contra o tempo para evitar a falência e a demissão de quase 1.200 empregados. O grupo, fundado em 1938 pelo espanhol Ignácio Ballesteros, deve R$ 46 milhões a 181 credores entre trabalhistas, micro e pequenas empresas e grandes fornecedores. No dia 20 de setembro, eles […]

Confira a 67ª edição da Newsletter Sartori Sociedade de Advogados! Veja as matérias acessando o link ao lado: Newsletter Sartori #67 Para receber nossa seleção de notícias quinzenalmente no seu e-mail, basta preencher o FORMULÁRIO. Boa leitura!

A juíza Carina Roselino Biagi, da 8ª Vara Cível de Ribeirão Preto (SP), determinou o fim da recuperação judicial da Passaredo Transportes Aéreos, uma das principais empresas de aviação regional do País. A companhia teve o pedido feito em outubro de 2012 e a aprovação do plano de recuperação judicial em agosto de 2014, que […]

Desafios para o cumprimento da cota legal de contratação de pessoas com deficiência A legislação que determina a contratação de pessoas com deficiência tem como objetivo a inclusão dessas pessoas no mercado de trabalho e, como consequência, sua integração social. Todavia, o cumprimento da legislação é um grande desafio para os empregadores. As dificuldades para […]

As empresas que formam o grupo Lance, responsável pela publicação do jornal esportivo “Lance!”, entrou com pedido de recuperação judicial no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O processo está na 3ª Vara Empresarial. O objetivo da medida é renegociar a dívida com os credores. “A crise do mercado jornalístico em nível global, […]

Confira a 66ª edição da Newsletter Sartori Sociedade de Advogados! Veja as matérias acessando o link ao lado: Newsletter Sartori #66 Para receber nossa seleção de notícias quinzenalmente no seu e-mail, basta preencher o FORMULÁRIO. Boa leitura!

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acatou recurso e deferiu pedido de recuperação judicial formulado pelo Restaurante Getúlio Grill, formado pelas empresas Comercial De Bebidas e Alimentos Msr Ltda. – Me e G.V. Filho Eireli – Me. O pedido havia sido negado em juízo de piso em […]

Os diferentes programas de recuperação fiscal Diante da crise fiscal que assola o país, os entes federados estão com dificuldades em arrecadar recursos para cumprir suas obrigações previstas nas Leis Orçamentárias, prevendo um déficit fiscal de R$ 139 bilhões para o ano de 2017. Desse modo, os governos das esferas municipais, estaduais e federal decidiram […]

A deflação do IGP-M pode reduzir o valor do aluguel? Nos últimos meses o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) anual registrou números negativos, conforme amplamente divulgado na imprensa. Como os contratos de locação de imóvel são, em sua quase totalidade, vinculados ao índice, surgiu a pergunta: o valor do aluguel pode ser reajustado […]