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Societário: Novo Marco Regulatório dos Fundos de Investimento

No último dia 02/10, entrou em vigor a Resolução 175 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o chamado Novo Marco Regulatório dos Fundos de Investimento. A resolução foi discutida por dois anos e introduz mudanças significativas na legislação. As mudanças foram realizadas visando maior transparência, governança e proteção aos investidores, destacando a importância de se […]

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Newsletter Sartori #176

Confira a 176ª edição da Newsletter Sartori Sociedade de Advogados! Veja as matérias acessando o link ao lado: Newsletter Sartori #176. Para receber nossa seleção de notícias quinzenalmente no seu e-mail, basta preencher o FORMULÁRIO. Boa leitura!

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Societário: Constituição de startups

As startups são definidas como empresas inovadoras e de alta escalabilidade no mercado e que operam na criação de novos produtos ou serviços em um âmbito de extrema incerteza. Caracterizada pelo seu crescimento acelerado, muitas vezes deficientes de uma estrutura organizada e sólida, pode trazer problemas diversos para aqueles que não realizaram um planejamento jurídico […]

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Newsletter Sartori #175

Confira a 175ª edição da Newsletter Sartori Sociedade de Advogados! Veja as matérias acessando o link ao lado: Newsletter Sartori #175. Para receber nossa seleção de notícias quinzenalmente no seu e-mail, basta preencher o FORMULÁRIO. Boa leitura!

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Societário: Governança corporativa como pilar do ESG

Governança corporativa é assunto que se mantém em pauta há alguns anos. Trata-se de um conjunto de práticas e processos que visam garantir a transparência, a responsabilidade e a sustentabilidade das empresas em suas relações com sócios, funcionários, fornecedores, clientes e sociedade em geral. Dentre estas práticas estão a definição clara de papéis e responsabilidades, […]

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Newsletter Sartori #174

Confira a 174ª edição da Newsletter Sartori Sociedade de Advogados! Veja as matérias acessando o link ao lado: Newsletter Sartori #174. Para receber nossa seleção de notícias quinzenalmente no seu e-mail, basta preencher o FORMULÁRIO. Boa leitura!

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Newsletter Sartori #173

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Newsletter Sartori #172

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Newsletter Sartori #170

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Decreto nº 12.880/2026

9 de abril de 2026

Em vigor o Decreto nº 12.880/2026 que Regulamenta o “ECA Digital”

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