Trabalhista: Covid-19 – sem prova de contaminação no trabalho, auxiliar de frigorífico não será indenizado
Em adequação as novas medidas de prevenção à saúde dos empregados e dos direitos que possuem frente as contaminações de Covid-19, foi julgado um pedido de dano moral, contra a empresa, por não aderir de maneira adequada as novas normas de segurança do empregado, para que a contaminação do vírus não existisse. Entretanto, a quarta […]
Newsletter Sartori #160
Confira a 160 edição da Newsletter Sartori Sociedade de Advogados! Veja as matérias acessando o link ao lado: Newsletter Sartori #160. Para receber nossa seleção de notícias quinzenalmente no seu e-mail, basta preencher o FORMULÁRIO. Boa leitura!
Societário: Direito das Startups – Crowdfunding
A crescente popularização das startups permitiu aos idealizadores que, por meio de ideias inovadoras aos modelos de negócios ou produtos e serviços, pudessem escalar seu negócio com rapidez e poucos recursos financeiros. Contudo, diante da rápida escalabilidade, chega o momento em que é necessário o emprego de novos recursos, que vêm por meio de investimentos […]
Trabalhista: Relatório individualizado com revalorização criteriosa de provisão
Sabendo o quão importante é a organização de toda a massa processual trabalhista para uma empresa, é necessário uma análise de cada caso específico para que haja melhor organização administrativa frente a possíveis gastos com as disputas judiciais que estão envolvidas. Desta forma, obter relatórios sobre o passivo trabalhista das empresas é muito importante para […]
Trabalhista: Alterações do contrato de trabalho
O contrato assinado entre empregado e empregador é algo “sagrado”, extremamente importante para que as partes tornem claros seus direitos e obrigações, e tenham uma convivência pacífica. O contrato de trabalho pode se aperfeiçoar de forma tácita ou expressa, verbal ou por escrito, por prazo determinado ou indeterminado, ou para prestação de trabalho intermitente, conforme […]
Recuperação Judicial: Entenda os benefícios do pedido de recuperação judicial para as empresas em situação de crise
Indubitável que a recuperação judicial é um benefício legal, que tem como princípio norteador a preservação da empresa. A utilização do aludido beneplácito legal visa proporcionar meios para que a empresa em crise econômico-financeira supere a situação de insolvência, mantenha empregos, preserve sua atividade, equilibre o interesse de seus credores, e com isso, estimule a […]
Societário: Investimentos em Startups
O crescente aumento das startups e sua popularização têm permitido aos idealizadores colocar em prática ideias inovadoras aplicadas a modelos de negócios ou produtos e serviços. No entanto, grande parte destes idealizadores fundam startups com poucos recursos financeiros, operando com Minimum Viable Product (MVP’s). Diante da falta de recursos, os investimentos têm sido a melhor […]
Newsletter Sartori #159
Confira a 159ª edição da Newsletter Sartori Sociedade de Advogados! Veja as matérias acessando o link ao lado: Newsletter Sartori #159. Para receber nossa seleção de notícias quinzenalmente no seu e-mail, basta preencher o FORMULÁRIO. Boa leitura!
Recuperação Judicial: Quem é o responsável pela administração da empresa que está em recuperação judicial?
Indubitável que o processo de recuperação judicial tem como objetivo principal preservar as atividades da empresa em crise. Nesse sentido, por se tratar de um procedimento judicial extremamente especializado, o juiz conta com o auxílio de um administrador judicial. O administrador judicial atua como auxiliar da Justiça, mas sem vínculo com a administração pública. Em […]
LGPD: Segundo TRF-3, investimentos na LGPD não geram créditos de PIS e Cofins
A 6ª turma do Tribunal Regional da 3ª Região (TRF-3) barrou uma tentativa de obter créditos tributários por meio dos gastos com adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A decisão foi pautada no argumento de que os gastos de implementação da LGPD constituem custo operacional da empresa, sendo um ônus decorrente da […]
