Blog

Arquivos do blog

Data de publicação

Trabalhista: As suspensões de processos pelo Supremo Tribunal Federal, diante da discussão de direitos por normas coletivas

Após a reforma trabalhista, a aplicação da Convenção Coletiva aos contratos de trabalho ganhou posição hierárquica, pois o interesse coletivo teve sua atuação legitimada, satisfazendo os interesses da coletividade, ou determinadas categorias de pessoas representadas por suas entidades sindicais. Contudo, e, de acordo com o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) – Gilmar Mendes – […]

Compartilhe

Posts Recentes

Decreto nº 12.880/2026

9 de abril de 2026

Em vigor o Decreto nº 12.880/2026 que Regulamenta o “ECA Digital”

emissão de GRU

7 de abril de 2026

Alteração na emissão de GRU a partir de 3 de abril de 2026

ITBI

6 de abril de 2026

ITBI cobrado acima do valor correto

Concessionárias de veículos e COAF

31 de março de 2026

Concessionárias de veículos e COAF

Isenção de IR para portadores de doença grave

31 de março de 2026

Isenção de IR sobre aposentadoria para portadores de doença grave

Áreas de atuação