Newsletter Sartori #128
Confira a 128ª edição da Newsletter Sartori Sociedade de Advogados! Veja as matérias acessando o link ao lado: Newsletter Sartori #128. Para receber nossa seleção de notícias quinzenalmente no seu e-mail, basta preencher o FORMULÁRIO. Boa leitura!
Lei 14.015/2020: Alteração nas regras para interrupção, religação ou restabelecimento de serviços públicos
Empresa consegue retirar nome de cadastro de proteção ao crédito devido à pandemia
O juiz de Direito Falkandre De Sousa Queiroz, da 7ª vara Cível de Campina Grande/PB, autorizou a retirada do nome de empresa de transporte dos cadastros de proteção ao crédito pelo período de 60 dias. Para decidir, o magistrado considerou a crise financeira pela qual passa a empresa frente à pandemia de coronavírus. A empresa […]
Pedidos de falência sobem 30% em maio; de recuperação judicial, 69%
Os pedidos de recuperação judicial deram um salto em maio, crescendo 68,6%. As recuperações deferidas aumentaram 61,5% na comparação com abril deste ano, segundo dados da Boa Vista serviços. O levantamento foi feito com base em informações colhidas no Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC), oriunda de fóruns, varas de falência e Diários Oficiais e da Justiça dos […]
Newsletter Sartori #127
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Newsletter Sartori #126
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Condomínio é condenado por rescisão antecipada de contrato de vigilância
O juiz de Direito Anderson Fabrício da Cruz, de São Bernardo do Campo/SP, julgou improcedente ação de rescisão contratual ajuizada por condomínio contra empresa de terceirização de vigilância. Em virtude de supostos furtos ocorridos no condomínio, a ação foi ajuizada requerendo a rescisão contratual sem a aplicação de multa, além de ressarcimentos dos supostos furtos. […]
Newsletter Sartori #125
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Serasajud agora permite inclusão direta de informação por juízes
A plataforma Serasajud, que facilita a tramitação de ofícios entre o Poder Judiciário brasileiro e a Serasa Experian, está mais ágil. A partir de fevereiro, os magistrados dos tribunais de justiça e dos tribunais regionais do trabalho passaram a acessar o sistema para o envio direto de comandos visando a inclusão de informações de devedores […]
Newsletter Sartori #124
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