Por entender que o processo atingiu sua finalidade, o juiz Mario Ramos dos Santos, da 2ª Vara de Lençóis Paulista, declarou cumprido o plano e decretou o encerramento da recuperação judicial da Frigol — 4ª maior produtora de carne bovina do país — nos termos dos artigos 61 e 63 da Lei 11.101/2005. A empresa […]

O número de ações envolvendo contratos de locação de imóveis cresceu 4% em São Paulo no mês de agosto em comparação com julho. Foram protocolados 1.469 processos em agosto contra 1.413 no mês anterior. Em comparação com agosto de 2018, quando foram ajuizadas 1.414 ações, a alta foi de 3,9%. Os dados foram divulgados pelo […]

Confira a 115ª edição da Newsletter Sartori Sociedade de Advogados! Veja as matérias acessando o link ao lado: Newsletter Sartori #115. Para receber nossa seleção de notícias quinzenalmente no seu e-mail, basta preencher o FORMULÁRIO. Boa leitura!

A Prefeitura de Campinas, por meio da Secretaria de Finanças, prorrogou por até 31 de outubro o prazo de adesão ao Refis – Programa de Regularização Fiscal de Campinas. Pelo programa, o contribuinte pode ter até 75% de desconto em multas e 55% nos juros, para as dívidas chamadas de tributárias (IPTU, ISSQN, ITBI e […]

Confira a 114ª edição da Newsletter Sartori Sociedade de Advogados! Veja as matérias acessando o link ao lado: Newsletter Sartori #114. Para receber nossa seleção de notícias quinzenalmente no seu e-mail, basta preencher o FORMULÁRIO. Boa leitura!

Ao longo do mês de agosto, foram feitos 142 pedidos de recuperação judicial – um aumento de 7,6% no comparativo com o mesmo mês em 2018 (132 pedidos). O dado é do Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações. Em comparação com julho, quando foram feitas 172 requisições, o índice teve queda de 19,3%. No […]

Confira a 113ª edição da Newsletter Sartori Sociedade de Advogados! Veja as matérias acessando o link ao lado: Newsletter Sartori #113. Para receber nossa seleção de notícias quinzenalmente no seu e-mail, basta preencher o FORMULÁRIO. Boa leitura!

Cláusula penal proposta pelos próprios compradores de um imóvel, que previa a perda total dos valores pagos em caso de inadimplência, foi considerada válida pela 3ª turma do STJ. O colegiado, de forma unânime, considerou os princípios da boa-fé contratual e da vedação à adoção de comportamento contraditório pelas partes contratantes. O relator, ministro Villas […]

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A Livraria Cultura, informou na última sexta-feira (16), que planeja vender sua plataforma online que atende cerca de 4 milhões de consumidores cadastrados, a Estante Virtual. Em outubro de 2018, a Livraria Cultura não conseguiu pagar dívidas de, aproximadamente, R$ 285,4 milhões. Para evitar a falência, a livraria pediu recuperação judicial no mesmo ano. A […]