O Ministério da Fazenda divulgou novas regulamentações sobre a transição tributária, com foco na implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). As mudanças trazem efeitos diretos sobre contratos empresariais, precificação e reorganizações societárias, demandando das empresas uma análise criteriosa de seus compromissos e suas estratégias. Lembre-se […]

Você sabe quais são as responsabilidades das empresas em relação à segurando do empregado? Confira e proteja a sua empresa e seus colaboradores

O Ministro Gilmar Mendes, no âmbito do Tema 1389, determinou ao sobrestamento de todos os processos que tratam do reconhecimento de vínculo empregatício decorrente de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços, conhecida como Pejotização. A decisão proferida segunda-feira, 14 de abril de 2025, tem repercussão geral e a expectativa é a de que, […]

Ambiente Corporativo Se a ganância busca possuir tudo, a inveja é o vício de ressentir o sucesso alheio. No ambiente corporativo, a inveja manifesta-se na forma de rivalidades ocultas, de ciúmes tolos, de fofocas maliciosas, de boicotes (expressos ou velados) e até em inesperadas traições entre colegas ou sócios. É aquela pequenez de caráter e […]

Orientar empresários e locadores sobre os principais pontos de um contrato de aluguel comercial, prevenindo litígios futuros.

Discutir os tipos mais comuns de crimes empresariais, como lavagem de dinheiro e corrupção, além de estratégias de compliance para mitigação de riscos.

Explicar os direitos do consumidor em compras virtuais, abordando temas como devolução, arrependimento e descumprimento de prazos.