Ir para o conteúdo
  • Home
  • Sobre
  • Atuação
  • Blog
  • Profissionais
  • Contato
Menu
  • Home
  • Sobre
  • Atuação
  • Blog
  • Profissionais
  • Contato

Blog Sartori

Sobrestamento dos feitos que tratam de reconhecimento de vínculo empregatício – teremos, enfim, segurança jurídica?

O Ministro Gilmar Mendes, no âmbito do Tema 1389, determinou ao sobrestamento de todos os processos que tratam do reconhecimento de vínculo empregatício decorrente de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços, conhecida como Pejotização. A decisão proferida segunda-feira, 14 de abril de 2025, tem repercussão geral e a expectativa é a de que, finalmente seja dada segurança jurídica sobre o tema. Em um breve panorama, o STF adota entendimento flexível sobre o tema, entende possível a terceirização de

Leia Mais »
15 de abril de 2025

Inveja: Rivalidades e Sabotagem Interna

Ambiente Corporativo Se a ganância busca possuir tudo, a inveja é o vício de ressentir o sucesso alheio. No ambiente corporativo, a inveja manifesta-se na forma de rivalidades ocultas, de ciúmes tolos, de fofocas maliciosas, de boicotes (expressos ou velados) e até em inesperadas traições entre colegas ou sócios. É aquela pequenez de caráter e de conduta, causticante, muitas vezes ou quase sempre desenvolvida às sombras, as penumbras das vistas. Tal qual o espectro maligno, este sentimento ou esse vício,

Leia Mais »
28 de março de 2025

Trabalhista: Regulamentação da Lei da Igualdade Salarial

A Lei 14.611/2023 dispõe sobre igualdade salarial e faz menção à necessidade de publicação, por parte das empresas com mais de 100 (cem) empregados, de um relatório de transparência que constem critérios remuneratórios de homens e mulheres. Contudo, a legislação não detalhou como teria de ser feito esse relatório, razão pela qual se fez necessário um regulamento sobre o tema. Consequentemente, em 23 de novembro de 2023, o Ministério do Trabalho e Emprego editou o Decreto Federal nº 11.795/2023, visando

Leia Mais »
11 de dezembro de 2023

Societário: Novo Marco Regulatório dos Fundos de Investimento

No último dia 02/10, entrou em vigor a Resolução 175 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o chamado Novo Marco Regulatório dos Fundos de Investimento. A resolução foi discutida por dois anos e introduz mudanças significativas na legislação. As mudanças foram realizadas visando maior transparência, governança e proteção aos investidores, destacando a importância de se adequar aos mercados internacionais, e atrair investimentos estrangeiros, trazendo maior autonomia aos gestores. A advogada Tuany Buzato, do escritório Sartori Sociedade de Advogados, comenta que

Leia Mais »
9 de novembro de 2023

LGPD: Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – Obrigação e Diferencial

As manchetes de grandes portais de notícias e também de mídia especializada têm trazido informações de um número cada vez maior de empresas fiscalizadas e autuadas por conta do não cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Tais publicações deixam as empresas inseguras e em dúvida sobre a necessidade de alguma medida visando a adequação. O Sócio da Sartori Sociedade de Advogados responsável pelo tema, Bruno Yohan Souza Gomes, explica que não se trata de opção, mas sim

Leia Mais »
11 de outubro de 2023

Newsletter Sartori #176

Confira a 176ª edição da Newsletter Sartori Sociedade de Advogados! Veja as matérias acessando o link ao lado: Newsletter Sartori #176. Para receber nossa seleção de notícias quinzenalmente no seu e-mail, basta preencher o FORMULÁRIO. Boa leitura!

Leia Mais »
6 de setembro de 2023

Societário: Constituição de startups

As startups são definidas como empresas inovadoras e de alta escalabilidade no mercado e que operam na criação de novos produtos ou serviços em um âmbito de extrema incerteza. Caracterizada pelo seu crescimento acelerado, muitas vezes deficientes de uma estrutura organizada e sólida, pode trazer problemas diversos para aqueles que não realizaram um planejamento jurídico adequado para o seu negócio. Isso decorre da ausência ou deficiência de uma estrutura adequada para comportar a escalabilidade do negócio, inclusive a ausência de

Leia Mais »
4 de setembro de 2023

Cível: Superior Tribunal de Justiça decide que empresa de segurança e contratante são responsáveis por morte causada por vigilante

Os familiares da vítima buscaram o reconhecimento da responsabilidade solidária entre a empresa de segurança e a contratante, além de pedirem um aumento na indenização. A decisão da 3ª Turma do Tribunal (REsp 2.044.948) considera que, ao contratar serviços de vigilância armada para garantir a segurança de um estabelecimento comercial, a empresa contratante tem interesse na execução adequada do serviço. A ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, destacou que o empregador é responsável por atos de seus empregados e prepostos no

Leia Mais »
23 de agosto de 2023

Cível: TEA e a jurisprudência

Uma das principais vertentes da nossa Constituição Federal, bem como da nossa legislação, é a proteção daqueles que necessitam de um tratamento especial, seja por meio de políticas inclusivas ou até mesmo por meio de ações afirmativas. É o que ocorre com as pessoas que possuem o Transtorno do Espectro Autista (TEA), condição a qual compromete a interação social da pessoa que sofre com o transtorno. Os tribunais superiores – Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF)

Leia Mais »
30 de junho de 2023

Trabalhista: STF põe fim à discussão acerca da aplicabilidade da convenção 158 da OIT

Desde o início de 2023, os empregadores aguardavam a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da aplicabilidade da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que protege a relação de emprego e estabelece que a rescisão contratual só pode ser de forma justificada, levando as empresas a acreditarem que não seria possível a partir de então a demissão de empregados sem justa causa. Tal polêmica é oriunda do decreto do então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso (FHC),

Leia Mais »
15 de junho de 2023
Carregar posts

Inscreva-se em nossa Newsletter

  • Páginas
  • Profissionais
  • Contato
  • Blog
  • Cookies
  • Política de Privacidade
  • Redes Sociais
  • Instagram
  • Facebook
  • Linkedin
  • CONTATO
  • contato@sartoriadvogados.com.br
  • Campinas – (19) 3251-0106
  • São Paulo – (11) 2476-9544

SARTORI ADVOGADOS

COPYRIGHT © 2024. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

Usamos cookies para garantir que oferecemos a melhor experiência em nosso site. Se continuar a usar este site, assumiremos que está satisfeito com ele.Ok