Notícia: “Handbook amplia lista de varejistas em recuperação judicial”
A rede paulista de moda jovem Handbook acaba de engrossar a lista de varejistas que precisaram recorrer à recuperação judicial por causa da retração nas vendas do comércio. Diante das dificuldades, nada menos que 611 companhias do setor tiveram de pedir recuperação no ano passado, segundo a Serasa Experian. Trata-se de um número 51% maior do que […]
Criminal Empresarial: “A desnecessidade de exame criminológico para progressão de regime penal”
A desnecessidade de exame criminológico para progressão de regime penal O Superior Tribunal de Justiça (STJ) através de sua Presidente Ministra Laurita Vaz, concedeu liminar em Habeas Corpus para determinar a progressão de regime para condenado em regime inicial fechado, confirmando sua posição de que a gravidade abstrata do crime, bem como a extensão […]
Número de recuperações judiciais cai em janeiro de 2017
O número de recuperações judiciais registrados pelo Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações passaram de 96 em janeiro do ano passado para 82 em janeiro deste ano, o que representa uma queda de 14,6%. A maioria das requisições de recuperação judicial foi realizada por micro e pequenas empresas (52), enquanto as médias empresas somaram […]
Newsletter Sartori #52
Confira a 52ª edição da Newsletter Sartori Sociedade de Advogados! Veja as matérias acessando o link ao lado: Newsletter Sartori #52 Para receber nossa seleção de notícias quinzenalmente no seu e-mail, basta preencher o FORMULÁRIO. Boa leitura!
Número de pedidos de recuperação judicial sobe 143% na RMC em 2016
O número de empresas com pedidos de recuperação judicial na Região Metropolitana de Campinas aumentou 143% no ano passado em comparação com 2015. O levantamento foi feito pela Serasa Experian e apontou que foram 56 solicitações para evitar a falência nos 20 municípios da RMC, de janeiro a dezembro de 2016, contra 23 no mesmo […]
Tributário: “Registro obrigatório nos Conselhos de Classe”
Registro obrigatório nos Conselhos de Classe É crescente o número de Conselhos de Classe, entidades responsáveis pela regulamentação de determinadas profissões e atividades, que se insurgem contra os particulares por meio de autuações administrativas ou atos normativos próprios obrigando o registro perante seus cadastros, a submissão às suas regras e, obviamente, o pagamento de suas anuidades. Empresas dos […]
Proposta que facilita recuperação judicial será examinada pela CAE
Empresas em dificuldades financeiras poderão ser dispensadas de apresentar prova de quitação de todos os tributos para obter recuperação judicial. A medida é prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 396/2009 – Complementar, que poderá ser examinado nos próximos dias pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Autor da proposta, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) argumenta que […]
Newsletter Sartori #51
Confira a 51ª edição da Newsletter Sartori Sociedade de Advogados! Veja as matérias acessando o link ao lado: Newsletter Sartori #51 Para receber nossa seleção de notícias quinzenalmente no seu e-mail, basta preencher o FORMULÁRIO. Boa leitura!
STJ suspende penhora de crédito do grupo schahin envolvendo a Petrobras
As medidas constritivas de créditos ou bens devem respeitar o plano de recuperação judicial aprovado pela assembleia geral de credores da empresa, o que justifica que devem ser processadas pelo juízo responsável pela recuperação. Por isso, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, suspendeu uma penhora de crédito feita em outubro de […]
Recuperação Judicial: “Aprovação do plano de recuperação judicial sem assembleia geral de credores”
Aprovação do plano de recuperação judicial sem assembleia geral de credores Em processos de recuperação judicial, evento absolutamente corriqueiro é a assembleia geral de credores. Tal evento tem por objetivo oportunizar aos credores deliberar sobre o plano de recuperação judicial elaborado e apresentado pela empresa devedora, ao final aprovando-o, rejeitando-o ou modificando-o. Apesar de […]
