Muitas empresas investem tempo e recursos na contratação e integração de colaboradores, mas acabam negligenciando uma etapa igualmente estratégica: o desligamento.
Um offboarding mal conduzido pode gerar riscos relevantes, como conflitos desnecessários, alegações de tratamento inadequado e, em muitos casos, ações trabalhistas que poderiam ser evitadas.
Na prática, grande parte dos litígios nasce de situações como:
* falhas na comunicação do desligamento
* ausência de registro adequado de ocorrências ou medidas disciplinares
* inconsistências na documentação do contrato de trabalho
* condução inadequada de situações sensíveis envolvendo conduta ou desempenho
Esses cuidados se tornam ainda mais importantes em demissões por justa causa, que exigem documentação robusta, proporcionalidade na aplicação de penalidades e provas consistentes da falta cometida.
Outro ponto de atenção são os desligamentos de empregados com estabilidade, como gestantes, membros da CIPA ou trabalhadores afastados por acidente de trabalho. Nesses casos, a análise jurídica prévia e a correta condução do procedimento são essenciais para evitar nulidades e passivos relevantes.
Empresas que adotam procedimentos estruturados de offboarding conseguem reduzir significativamente seus riscos trabalhistas. Isso envolve desde uma comunicação clara e respeitosa no momento da demissão até a correta formalização de documentos e registros internos.
Além disso, quando o desligamento envolve questões comportamentais, denúncias internas ou possíveis violações de políticas corporativas, a realização de um inquérito administrativo bem conduzido é fundamental para apurar os fatos, garantir transparência e assegurar o direito de defesa.
Na prática, nosso escritório tem obtido resultados positivos na defesa de empresas em demandas trabalhistas, inclusive com decisões judiciais que mantiveram demissões por justa causa justamente porque foram precedidas de investigações internas estruturadas e bem documentadas, posteriormente confirmadas pelos tribunais.
Possuímos experiência na condução de investigações internas, inquéritos administrativos e estruturação de canais de ética, apoiando empresas na tomada de decisões com segurança jurídica, transparência e redução de riscos trabalhistas.
Se sua empresa precisa estruturar ou revisar esses procedimentos, podemos ajudar.
Autora: Camila Boscariol
