Newsletter Sartori #60
Confira a 60ª edição da Newsletter Sartori Sociedade de Advogados! Veja as matérias acessando o link ao lado: Newsletter Sartori #60 Para receber nossa seleção de notícias quinzenalmente no seu e-mail, basta preencher o FORMULÁRIO. Boa leitura!
Notícia: “Com dívida de R$ 2,3 milhões, lojas de grife em shoppings de Cuiabá pedem recuperação judicial”
Novamente o reflexo da crise financeira que assola o Brasil é sentido no comércio cuiabano. Desta vez as lojas da franquia de roupas Aleatory, no Pantanal Shopping e no Shopping Três Américas, entraram com um pedido de recuperação judicial. O pedido, feito no dia 09 de dezembro, ainda será apreciado pelo juiz da Primeira Vara […]
Cível: “DREI altera seu entendimento e permite que sociedade estrangeira seja titular de EIRELI”
DREI altera seu entendimento e permite que sociedade estrangeira seja titular de EIRELI Ao finalizar a primeira fase da revisão de suas instruções normativas, o DREI – Departamento de Registro Empresarial e Integração publicou a nova versão de seu Manual de Registro de Empresa. Uma das mais significantes alterações trazidas pela recente alteração é […]
Notícia: “Para acelerar economia, governo quer mudar lei de recuperação judicial”
O governo vai enviar em junho ao Congresso Nacional o projeto de uma nova lei de recuperação judicial para as empresas, informou ao Estado o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Com a proposta, Meirelles previu a redução para dois anos, em média, de todo o processo de recuperação judicial. Hoje, esse tempo pode chegar a sete ou […]
Newsletter Sartori #59
Confira a 59ª edição da Newsletter Sartori Sociedade de Advogados! Veja as matérias acessando o link ao lado: Newsletter Sartori #59 Para receber nossa seleção de notícias quinzenalmente no seu e-mail, basta preencher o FORMULÁRIO. Boa leitura!
Notícia: “No RJ, refinaria em recuperação consegue o direito de parcelar tributos”
O Estado não deve criar barreiras para que uma empresa em recuperação judicial volte a operar normalmente. Isso porque o retorno dela à atividade é de interesse de todos, já que empregos são mantidos e criados e tributos voltam a ser pagos. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu à […]
Criminal Empresarial: “A presença de um defensor em depoimento e interrogatório”
A presença de um defensor em depoimento e interrogatório A Constituição Federal em seu artigo 133 garante que o advogado é indispensável à administração da justiça, tal instituto reserva ao cidadão a garantia de uma defesa justa e igualitária perante qualquer instituição, incluindo os órgãos policiais. No intuito de preservar tais direitos foi publicada […]
Newsletter Sartori #58
Confira a 58ª edição da Newsletter Sartori Sociedade de Advogados! Veja as matérias acessando o link ao lado: Newsletter Sartori #58 Para receber nossa seleção de notícias quinzenalmente no seu e-mail, basta preencher o FORMULÁRIO. Boa leitura!
Notícia: “Mangels sai da recuperação judicial e investe em Minas”
Com uma dívida de R$ 434 milhões – 98% do montante com oito bancos – e mais de 600 credores, a Mangels Industrial entrou com pedido de recuperação judicial em 2013, conseguiu a aprovação do plano um ano depois e, com o pagamento em ordem, conseguiu a certidão negativa de débito. “É importante sair da […]
Público Empresarial: “Consumidores podem reaver valores recolhidos indevidamente na conta de energia”
Consumidores podem reaver valores recolhidos indevidamente na conta de energia Consumidores de todo o país podem pleitear judicialmente o ressarcimento de valores recolhidos indevidamente em suas contas de energia. Isso porque, o ICMS incidente sobre a referida operação, vem sendo equivocadamente tributado sobre as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e de […]
