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Newsletter Sartori #50

Confira a 50ª edição da Newsletter Sartori Sociedade de Advogados! Veja as matérias acessando o link ao lado: Newsletter Sartori #50 Para receber nossa seleção de notícias quinzenalmente no seu e-mail, basta preencher o FORMULÁRIO. Boa leitura!

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Ecovix vai entrar em recuperação judicial

A Engevix Construções Oceânicas (Ecovix) e suas controladas, incluindo um complexo de estaleiros em Rio Grande (RS), vão pedir recuperação judicial ainda neste mês, apurou o Valor. A Ecovix tem mais de R$ 6 bilhões em dívidas com a Petrobras, fornecedores e bancos. Um dos objetivos do pedido, além de evitar a falência, é segregar […]

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Trabalhista: “Da dispensa discriminatória”

Da dispensa discriminatória No âmbito de trabalho, define-se como dispensa discriminatória: “adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso à relação de emprego, ou sua manutenção, por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade, ressalvadas, nesse último caso, as hipóteses de proteção ao menor previstas constitucionalmente.” É […]

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Empresa de Eike, mineradora MMX, pede recuperação judicial

A MMX Mineração e Metálicos e sua subsidiária MMX Corumbá, do empresário Eike Batista, entraram com pedido de recuperação judicial. A MMX Mineração, criada em 2005, é a holding do Grupo MMX no Brasil e tem dívidas de R$ 500 milhões. Já a MMX Corumbá tem uma dívida de R$ 1,2 milhão. O principal credor […]

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Newsletter Sartori #49

Confira a 49ª edição da Newsletter Sartori Sociedade de Advogados! Veja as matérias acessando o link ao lado: Newsletter Sartori #49 Para receber nossa seleção de notícias quinzenalmente no seu e-mail, basta preencher o FORMULÁRIO. Boa leitura!

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Alegando crise financeira nacional, empresa de materiais de construção entra em recuperação judicial

A crise econômica brasileira tem afetado as pequenas e médias empresas. No último dia 14, o juiz Alcindo Peres da Rosa, da Vara Única de Juscimeira, deferiu a recuperação judicial da Rubim e Rubim LTDA ME., responsável pelo comércio F.A Materiais para Construção. A empresa atua no setor de comercialização varejista de materiais de construções […]

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Cível: “Indenizações por construtoras se tornam cada vez maiores”

Indenizações por construtoras se tornam cada vez maiores O Código de Defesa do Consumidor (CDC) vem sendo aplicado pelos Tribunais, cada vez mais, a fim de demonstrar a disparidade e hipossuficiência (desvantagem do consumidor em relação ao fornecedor) entre o consumidor e grandes empresas, principalmente no que diz respeito aos contratos entre o consumidor e […]

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Construtora Geosonda pede recuperação judicial

A construtora Geosonda, especializada em fundações e rebaixamento de lençol freático, acaba de entrar em processo de recuperação judicial. A empresa, sediada em Cotia, na Grande São Paulo, viu suas receitas e quadro de funcionários caírem pela metade entre o ano passado e este. Ela presta serviços a outras grandes empreiteiras e ao setor público. […]

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Newsletter Sartori #48

Confira a 48ª edição da Newsletter Sartori Sociedade de Advogados! Veja as matérias acessando o link ao lado: Newsletter Sartori #48 Para receber nossa seleção de notícias quinzenalmente no seu e-mail, basta preencher o FORMULÁRIO. Boa leitura!

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Estaleiro Fibrafort apresenta pedido de recuperação judicial

O estaleiro Fibrafort, de Itajaí, surpreendeu o mercado ao apresentar pedido de recuperação judicial. A empresa, com 25 anos de história, já ostentou o título de maior da América do Sul e, até o ano passado, experimentava crescimento com o aquecimento do mercado nacional e o aumento da demanda de exportações. A previsão de bons […]

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LC 224/2025: alterações no Lucro Presumido e JCP (Juros sobre Capital Próprio)

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