Blog

Arquivos do blog

Data de publicação

Cível: Locação por Airbnb pode ser vedada por condomínio

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o modelo de funcionamento de serviços de locação, como o do aplicativo Airbnb, não devem ser considerados residenciais, podendo ser, portanto, vedados por prédios residenciais. No caso julgado, foi negado o provimento ao recurso de proprietários de três apartamentos de um edifício contra decisão […]

Compartilhe

Posts Recentes

Home office e controle de jornada

16 de junho de 2026

Home office significa ausência de controle de jornada?

Inteligência Artificial e Lei Geral de Proteção de Dados

15 de junho de 2026

Uso da Inteligência Artificial e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados

Separação total de bens

3 de junho de 2026

Separação total de bens

Vazamento de dados e o risco invisível das ferramentas de IA

3 de junho de 2026

Vazamento de dados e o risco invisível das ferramentas de IA

“Teimosinha” do SISBAJUD e o Tema 1.325 do STJ

2 de junho de 2026

A “Teimosinha” do SISBAJUD e o Tema 1.325 do STJ: a nova lógica da execução patrimonial

Áreas de atuação