Um júri popular instaurado nos Estados Unidos deliberará sobre a responsabilização das redes sociais, por problemas causados na saúde mental de crianças e adolescentes. A ação envolve o caso de uma jovem de 20 anos que alega ter usado as redes sociais ainda quando criança, sendo exposta a conteúdos que contribuíram para que ela desenvolvesse […]

OS IMPACTOS DO ECA DIGITAL E A PROTEÇÃO DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Relevante tema foi amplamente debatido em 2025, resultando na elaboração e na publicação da norma popularmente nomeada como ESTATUTO DIGITAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA DIGITAL). Referida norma dita diretrizes específicas no tocante a intensa proteção de tal público e […]

Explicar os direitos do consumidor em compras virtuais, abordando temas como devolução, arrependimento e descumprimento de prazos.