Newsletter Sartori #129
Confira a 129ª edição da Newsletter Sartori Sociedade de Advogados! Veja as matérias acessando o link ao lado: Newsletter Sartori #129. Para receber nossa seleção de notícias quinzenalmente no seu e-mail, basta preencher o FORMULÁRIO. Boa leitura!
Lojista de shopping consegue reduzir aluguel, cotas de condomínio e taxas de consumo
Loja de shopping consegue redução das cotas de condomínio, taxas de consumo, aluguel mínimo e fundo de promoção e propaganda. Decisão é do juiz de Direito Marcelo Nobre de Almeida, da 7ª vara Cível da Barra da Tijuca/RJ. O magistrado ainda determinou que nos seis meses subsequentes fica restabelecido o “aluguel percentual”. A lojista requereu a […]
Recuperação Judicial: P.L. 1.397/2020 e a Lei de Recuperação Judicial e Falência
Após a aprovação do texto inicial junto à Câmara dos Deputados, encontra-se o Projeto de Lei nº 1.397/2020 no Senado Federal, para votação de seu conteúdo, voltado à instituição de medidas de caráter emergencial devido aos efeitos da pandemia gerada pela Covid-19, inclusive com pretensão de alteração transitória da Lei de Falências e de Recuperação […]
Dona da Ellus e da Richards se prepara para pedido de recuperação judicial
A InBrands – grupo de moda que concentra marcas como Ellus, Richards, Salinas, VR e Alexandre Herchcovitch – está preparando um pedido de recuperação judicial na esteira do fechamento temporário de suas lojas por causa da pandemia do novo coronavírus, apurou o Estadão com três fontes próximas ao assunto. Trata-se de mais uma empresa do varejo que […]
Newsletter Sartori #128
Confira a 128ª edição da Newsletter Sartori Sociedade de Advogados! Veja as matérias acessando o link ao lado: Newsletter Sartori #128. Para receber nossa seleção de notícias quinzenalmente no seu e-mail, basta preencher o FORMULÁRIO. Boa leitura!
Lei 14.015/2020: Alteração nas regras para interrupção, religação ou restabelecimento de serviços públicos
Empresa consegue retirar nome de cadastro de proteção ao crédito devido à pandemia
O juiz de Direito Falkandre De Sousa Queiroz, da 7ª vara Cível de Campina Grande/PB, autorizou a retirada do nome de empresa de transporte dos cadastros de proteção ao crédito pelo período de 60 dias. Para decidir, o magistrado considerou a crise financeira pela qual passa a empresa frente à pandemia de coronavírus. A empresa […]
Lei 14.010/2020: Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET)
Pedidos de falência sobem 30% em maio; de recuperação judicial, 69%
Os pedidos de recuperação judicial deram um salto em maio, crescendo 68,6%. As recuperações deferidas aumentaram 61,5% na comparação com abril deste ano, segundo dados da Boa Vista serviços. O levantamento foi feito com base em informações colhidas no Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC), oriunda de fóruns, varas de falência e Diários Oficiais e da Justiça dos […]
Cível: Inovação na intimação de devedores – Protesto virtual
A lei 9.492, de 10 de setembro de 1997, estabelece os parâmetros para a efetivação dos protestos em caso de inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em título e outros documentos de dívida. Em especial, o artigo 14, § 1º e 2º, determina como será feita a intimação do devedor e o que se […]
