Newsletter Sartori #146
Confira a 146ª edição da Newsletter Sartori Sociedade de Advogados! Veja as matérias acessando o link ao lado: Newsletter Sartori #146. Para receber nossa seleção de notícias quinzenalmente no seu e-mail, basta preencher o FORMULÁRIO. Boa leitura!
Sartori Advogados obtém êxito em nulidade processual por falta de citação em decisão de agravo de petição
Através de decisão da 1ª Vara do Trabalho de Campinas/SP do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, reclamada que teve bloqueio judicial no valor de R$ 460.982,48 em reclamação trabalhista com pedido de vínculo empregatício, conseguiu comprovar a falta de citação em sede de Agravo de Petição, no qual teve provimento em seu recurso, […]
Cível: Locação por Airbnb pode ser vedada por condomínio
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o modelo de funcionamento de serviços de locação, como o do aplicativo Airbnb, não devem ser considerados residenciais, podendo ser, portanto, vedados por prédios residenciais. No caso julgado, foi negado o provimento ao recurso de proprietários de três apartamentos de um edifício contra decisão […]
Trabalhista: STF decide que início da licença-maternidade se dá com a alta da mãe ou do bebê, o que ocorrer por último
Em recente decisão, a ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar para que a licença-maternidade de 120 dias de uma enfermeira de Conceição do Mato Dentro (MG) tenha como marco inicial a alta hospitalar da filha. Trata-se um caso onde a recém-nascido permanece internada desde o nascimento prematuro, em julho […]
Societário: Assembleias virtuais e o acionista minoritário
Com o advento da pandemia de Covid-19, o mercado foi obrigado a se adaptar à imposição do isolamento social, conjugada com a necessidade de manutenção do cenário econômico. Inúmeras empresas se adaptaram ao adotar o modelo Home Office, a ampliação de setores que adotaram o Delivery, dentre diversas outras adequações para a preservação da saúde […]
Newsletter Sartori #145
Confira a 145ª edição da Newsletter Sartori Sociedade de Advogados! Veja as matérias acessando o link ao lado: Newsletter Sartori #145. Para receber nossa seleção de notícias quinzenalmente no seu e-mail, basta preencher o FORMULÁRIO. Boa leitura!
Newsletter Sartori #144
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Societário: Orientações sobre o desenvolvimento do relatório de Compliance – Ofício Circular CVM/SIN 02/2021
A Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários (SIN/CVM) divulgou, em 22 de janeiro de 2021, o Ofício Circular CVM/SIN 02/2021, que traz orientações sobre a elaboração do Relatório de Conformidade (compliance). No mercado de valores mobiliários a atividade de compliance é muito conhecida, tendo como função assegurar a conformidade com as obrigações […]
Societário: Investidores anjo e sociedades empresariais
Nas últimas décadas, os investimentos têm sido aperfeiçoados e mais organizados entre os investidores e os receptores dos mesmos. Tal melhoria instigou a “importação” de uma figura internacional denominada de “Investidor Anjo”, qual seja aquele que aporta um montante considerável em empresas novas ou incipientes no mercado que ainda estão se estruturando. A estrutura jurídica […]
Newsletter Sartori #143
Confira a 143ª edição da Newsletter Sartori Sociedade de Advogados! Veja as matérias acessando o link ao lado: Newsletter Sartori #143. Para receber nossa seleção de notícias quinzenalmente no seu e-mail, basta preencher o FORMULÁRIO. Boa leitura!
