Recuperação judicial fecha 2016 com recorde

O número de recuperações judiciais no ano passado foi o maior em uma década, batendo recorde, de acordo com pesquisa divulgada na última terça-feira (03) pela Serasa Experian. Em 2016, foram registrados 1.863 requerimentos, o maior volume desde 2006, após a entrada em vigor da Nova Lei de Falências. O número de pedidos de recuperação […]

Credores da Refinaria de Manguinhos aprovam plano de recuperação judicial

Os credores da Refinaria de Manguinhos aprovaram em assembleia o plano de recuperação judicial apresentado pela companhia. Ele prevê pagamentos escalonados com uma parcela à vista. Os recursos do fluxo de caixa da empresa serão destinados aos credores e ao pagamento das obrigações assumidas pela Refinaria de Manguinhos. As verbas rescisórias serão pagas na totalidade […]

Newsletter Sartori #50

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Ecovix vai entrar em recuperação judicial

A Engevix Construções Oceânicas (Ecovix) e suas controladas, incluindo um complexo de estaleiros em Rio Grande (RS), vão pedir recuperação judicial ainda neste mês, apurou o Valor. A Ecovix tem mais de R$ 6 bilhões em dívidas com a Petrobras, fornecedores e bancos. Um dos objetivos do pedido, além de evitar a falência, é segregar […]

Trabalhista: “Da dispensa discriminatória”

Da dispensa discriminatória   No âmbito de trabalho, define-se como dispensa discriminatória: “adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso à relação de emprego, ou sua manutenção, por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade, ressalvadas, nesse último caso, as hipóteses de proteção ao menor previstas constitucionalmente.” […]

Empresa de Eike, mineradora MMX, pede recuperação judicial

A MMX Mineração e Metálicos e sua subsidiária MMX Corumbá, do empresário Eike Batista, entraram com pedido de recuperação judicial. A MMX Mineração, criada em 2005, é a holding do Grupo MMX no Brasil e tem dívidas de R$ 500 milhões. Já a MMX Corumbá tem uma dívida de R$ 1,2 milhão. O principal credor da MMX […]

Newsletter Sartori #49

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Cível: “Indenizações por construtoras se tornam cada vez maiores”

Indenizações por construtoras se tornam cada vez maiores   O Código de Defesa do Consumidor (CDC) vem sendo aplicado pelos Tribunais, cada vez mais, a fim de demonstrar a disparidade e hipossuficiência (desvantagem do consumidor em relação ao fornecedor) entre o consumidor e grandes empresas, principalmente no que diz respeito aos contratos entre o consumidor […]

Construtora Geosonda pede recuperação judicial

A construtora Geosonda, especializada em fundações e rebaixamento de lençol freático, acaba de entrar em processo de recuperação judicial. A empresa, sediada em Cotia, na Grande São Paulo, viu suas receitas e quadro de funcionários caírem pela metade entre o ano passado e este. Ela presta serviços a outras grandes empreiteiras e ao setor público. Com a crise […]