A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) excluiu a concessão do benefício da justiça gratuita conferido ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Caxias do Sul (RS), por falta de prova cabal da alegada insuficiência financeira da entidade. A decisão seguiu a jurisprudência do Tribunal de que a mera declaração de hipossuficiência não […]

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o valor de R$ 50 mil referente à multa por descumprimento de decisão liminar em greve de rodoviários de Manaus seja revertida em favor do sindicato patronal. A decisão se baseia no artigo 537, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil […]

Escritório Sartori obtém liminar em habeas corpus coletivo Em decisão sem precedentes no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), o escritório Sartori Sociedade de Advogados obteve liminar em habeas corpus coletivo, proibindo preventivamente, e antes da deflagração de qualquer movimento, que o Sindicato dos Metalúrgicos impeça o acesso de empregados e prestadores de […]