Blog

Arquivos do blog

Data de publicação

Cível: Possibilidade de apreensão de passaporte e CNH gera divisão no STJ

Como propaga o dito popular, na esfera judicial “ganhar não significa levar”; isto porque, no mais das vezes, o acolhimento de uma tese jurídica não significa a satisfação da pretensão inicial. Neste contexto, e após o Código de Processo Civil de 2015, vêm ganhando força em nossos Tribunais teses inovadoras destinadas a garantir a satisfação […]

Compartilhe

Posts Recentes

Decreto nº 12.880/2026

9 de abril de 2026

Em vigor o Decreto nº 12.880/2026 que Regulamenta o “ECA Digital”

emissão de GRU

7 de abril de 2026

Alteração na emissão de GRU a partir de 3 de abril de 2026

ITBI

6 de abril de 2026

ITBI cobrado acima do valor correto

Concessionárias de veículos e COAF

31 de março de 2026

Concessionárias de veículos e COAF

Isenção de IR para portadores de doença grave

31 de março de 2026

Isenção de IR sobre aposentadoria para portadores de doença grave

Áreas de atuação