Blog

Arquivos do blog

Data de publicação

Declaração de miserabilidade de empregados não é suficiente para garantir justiça gratuita a sindicato

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) excluiu a concessão do benefício da justiça gratuita conferido ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Caxias do Sul (RS), por falta de prova cabal da alegada insuficiência financeira da entidade. A decisão seguiu a jurisprudência do Tribunal de que a mera declaração de hipossuficiência não […]

Compartilhe

Posts Recentes

Pejotização

5 de março de 2026

Pejotização no STF: o que as empresas precisam saber sobre o Tema 1.389

Multa no ECA DIGITAL

24 de fevereiro de 2026

A multa prevista no ECA DIGITAL

concorrência desleal

18 de fevereiro de 2026

Os dados e as informações sigilosas das empresas e o crime de concorrência desleal

Inteligência Artificial para adolescentes

11 de fevereiro de 2026

Meta suspende personagens de Inteligência Artificial para adolescentes

Segurança jurídica

4 de fevereiro de 2026

Segurança jurídica e o teto das condenações: o embate entre STF e TST sobre a limitação dos pedidos

Áreas de atuação