Trabalhista: Loja de material esportivo não terá de indenizar assistente por revista moderada em bolsa
Em recente decisão, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu ser lícita revista moderada em bolsa de empregado. Segundo o colegiado, não ficaram evidenciados excessos praticados pelo empregador ou por seus representantes que justifiquem o dever de indenizar. Em primeiro grau a empresa foi condenada a pagar indenização de R$ 1 mil, […]
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Trabalhista: Carreteiro não será indenizado por dano existencial por jornada exaustiva
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a condenação a indenização de R$ 7 mil que uma empresa de transportes e comércio de madeiras, em Piracicaba (SP), pagaria a um caminhoneiro carreteiro que alegava ter sofrido dano existencial por excesso de jornada. Segundo a decisão, não foi demonstrado pelo empregado prejuízo ao convívio […]
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Trabalhista: Trabalhador indenizará por post ofensivo contra ex-patrão no Facebook
Um homem terá de indenizar seu ex-patrão pelos danos morais causados em razão de postagem em perfil da rede social, com ofensas, acusações e expressões que denegriram sua honra. Decisão é da 4ª turma Cível do TJ/DF, que, por unanimidade, negou provimento ao recurso do réu e manteve sentença que o condenou. O autor narrou […]
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Trabalhista: Nexo Técnico Epidemiológico não serve para comprovar doença ocupacional de auxiliar
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que julgou improcedente o pedido de reconhecimento de doença ocupacional feito por auxiliar de produção da Videplast Indústria de Embalagens Ltda. que desenvolveu tendinite no ombro esquerdo. Apesar de o Nexo Técnico Epidemiológico da Previdência Social prever a relação entre a doença e o trabalho, […]
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