Newsletter Sartori #138
Confira a 138ª edição da Newsletter Sartori Sociedade de Advogados! Veja as matérias acessando o link ao lado: Newsletter Sartori #138. Para receber nossa seleção de notícias quinzenalmente no seu e-mail, basta preencher o FORMULÁRIO. Boa leitura!
Pet shop consegue reduzir metade do aluguel em shopping devido a pandemia
O desembargador Luis Fernando Nishi, da 32ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, atendeu o pedido de uma dona de pet shop localizada em um shopping em São Paulo para que seja reduzido em 50% o valor do aluguel enquanto perdurar os efeitos da pandemia. A pet shop acionou a Justiça explicando que, em decorrência […]
Pedidos de falência avançam 18,4% em outubro
Os pedidos de falência avançaram 18,4% em outubro, na comparação com setembro, segundo dados com abrangência nacional da Boa Vista. Mantida a base de comparação, os pedidos de recuperação judicial e as recuperações judiciais deferidas aumentaram 52,3% e 45,3%, respectivamente. No mesmo sentido, as falências decretadas também cresceram 45,3% na variação mensal. Na análise acumulada […]
Sartori Advogados obtém êxito em ação revisional e reduz significamente o pagamento de indenização por dano material e estabilidade entre empresa e ex-funcionário
O escritório Sartori Advogados, através da obtenção de êxito em ação revisional, foi notícia veiculada pelo site jurídico Migalhas no da 16/11. Para ler a matéria na íntegra, acesse: https://bit.ly/2KeuOxS
Newsletter Sartori #137
Confira a 137ª edição da Newsletter Sartori Sociedade de Advogados! Veja as matérias acessando o link ao lado: Newsletter Sartori #137. Para receber nossa seleção de notícias quinzenalmente no seu e-mail, basta preencher o FORMULÁRIO. Boa leitura!
Em relação de consumo, cláusula de arbitragem compulsória é nula
Conforme o inciso VII do artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), as cláusulas contratuais que estabeleçam a utilização compulsória da arbitragem são consideradas nulas de pleno direito. Dessa forma, a 24ª Vara Cível e de Arbitragem da Comarca de Goiânia anulou uma sentença da Corte de Conciliação e Arbitragem de Goiânia. Ela determinara que um casal desocupasse um imóvel […]
Newsletter Sartori #136
Confira a 136ª edição da Newsletter Sartori Sociedade de Advogados! Veja as matérias acessando o link ao lado: Newsletter Sartori #136. Para receber nossa seleção de notícias quinzenalmente no seu e-mail, basta preencher o FORMULÁRIO. Boa leitura!
Ricardo Eletro protocola plano de recuperação judicial
A rede varejista Ricardo Eletro protocolou na última 3ª feira (13.out.2020) plano de recuperação judicial na 1ª Vara de Falência e Recuperações Judiciais de São Paulo. A empresa, parte do grupo Máquina de Vendas, tem cerca de 20.000 credores e uma dívida de R$ 4 bilhões. Segundo o jornal Valor Econômico, que obteve cópia do plano, esse é […]
Newsletter Sartori #135
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Inédito: construtora é condenada com base na LGPD por compartilhar dados de comprador de imóvel
A juíza de Direito Tonia Yuka Koroku, da 13ª vara Cível de SP, baseou-se na LGPD para condenar construtora por violação a direitos de personalidade, especialmente por permitir o acesso indevido a dados pessoais do autor por terceiros. O autor narrou que firmou contrato para aquisição de unidade autônoma de empreendimento imobiliário de responsabilidade da […]
