Sartori Advogados obtém liminar em Mandado de Segurança contra sindicato
Através de decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) a Sartori Advogados obteve liminar em Mandado de Segurança suspendendo decisão judicial que determinou a reintegração de empregados dispensados devido à crise gerada pelo novo coronavírus. A empresa do ramo da metalurgia precisou efetuar a dispensa de alguns de seus colaboradores em razão […]
Governo do estado de São Paulo decreta uso obrigatório de máscaras
Capital de São Paulo promulga nova lei municipal sobre combate ao Covid-19 e funcionamento das empresas
Boletim Jurídico – Direito Público Empresarial e COVID-19 (Vol. 2)
Trabalhista: COVID-19 e teletrabalho
Uma das mudanças trazidas pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), foi a regularização do teletrabalho (home office). A definição do que é o home office está no art. 75-B da CLT, sendo considerado como “a prestação dos serviços realizada fora das dependências do empregador, de forma preponderante”. Veja, no teletrabalho a atividade deve ser realizada preponderantemente fora da […]
O STF e as medidas para enfrentamento do novo coronavírus entre os entes federativos
A queda da liminar na MP 936/20
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