A teoria do desvio produtivo dispõe que a desnecessária perda de tempo útil na tentativa de solucionar determinadas situações configura abusividade e pode ensejar o direito à indenização. De acordo com a advogada Mariana Bortolotto, do escritório Sartori Sociedade de Advogados, “essa teoria aplicava-se de forma ampla, fosse a relação jurídica discutida de consumo ou […]

Indenizações por construtoras se tornam cada vez maiores O Código de Defesa do Consumidor (CDC) vem sendo aplicado pelos Tribunais, cada vez mais, a fim de demonstrar a disparidade e hipossuficiência (desvantagem do consumidor em relação ao fornecedor) entre o consumidor e grandes empresas, principalmente no que diz respeito aos contratos entre o consumidor e […]