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Blog Sartori

Societário: Pontos de atenção no momento de constituir uma startup

Cada vez mais as startups têm se popularizado e conseguido visibilidade, uma vez que possuem tratamento diferenciado por serem empresas que se voltam à inovação e operam na criação de novos produtos ou serviços em um âmbito de extrema incerteza, de uma forma simples e enxuta, e com capacidade de rápida escalabilidade. Exatamente pelo seu crescimento acelerado, o que é um ponto favorável, também pode trazer dor de cabeça e problemas diversos para aqueles que não realizaram um planejamento jurídico

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10 de maio de 2022

Societário: Planejamento sucessório em empresa familiar

Quando falamos de uma empresa familiar, dificilmente notamos a consolidação de um planejamento sucessório, ou seja, o futuro da organização e quem irá comandá-la. Esta é uma questão altamente relevante, pois demanda uma visão panorâmica do negócio, e pode colocar em risco a existência e manutenção da empresa. O planejamento sucessório é uma forma de definir a sucessão patrimonial ainda em vida, organizando a sucessão de forma antecipada aos seus herdeiros. Além de evitar conflitos entre herdeiros e eventual dilapidação

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5 de maio de 2022

Newsletter Sartori #158

Confira a 158ª edição da Newsletter Sartori Sociedade de Advogados! Veja as matérias acessando o link ao lado: Newsletter Sartori #158. Para receber nossa seleção de notícias quinzenalmente no seu e-mail, basta preencher o FORMULÁRIO. Boa leitura!

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4 de maio de 2022

Tributário – Inconstitucionalidade da multa isolada: PGFN apresenta parecer favorável aos contribuintes

O Supremo Tribunal Federal (STF), em aproximadamente um mês, irá julgar a (in)constitucionalidade da multa isolada por compensação de crédito tributário não homologada pela Receita Federal (tema 0736). Em síntese, a última instância do Poder Judiciário analisará se a referida multa viola o postulado da proporcionalidade e o direito à petição, ambas previstas na Constituição Federal. Ocorre que, antes do início do julgamento, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) acompanhou o entendimento do Ministério Público Federal e apresentou recentemente

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29 de abril de 2022

Cível: Possibilidade de substituição do IGP-M por IPCA em promessa de venda e compra

O IGP-M, índice de correção monetária amplamente utilizado para reajuste de valores em contratos como compra e venda e locação, extrapolou limites razoáveis para esses tipos de contratação, tendo sido observada alta expressiva no acumulado dos últimos anos. Diante de tal cenário, houve uma tendência de mercado, sendo observada também no judiciário, no sentido de substituir do IGP-M pelo IPCA, especialmente em contratos de locação comercial, já que o IPCA tem se mostrado mais ajustado à inflação real. Apesar da

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27 de abril de 2022

Newsletter Sartori #157

Confira a 157ª edição da Newsletter Sartori Sociedade de Advogados! Veja as matérias acessando o link ao lado: Newsletter Sartori #157. Para receber nossa seleção de notícias quinzenalmente no seu e-mail, basta preencher o FORMULÁRIO. Boa leitura!

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20 de abril de 2022

Recuperação Judicial: Consequências da não habilitação do credor no plano de recuperação judicial

Dispõe a Lei 11.101/2005, em seu art. 49, que estão sujeitos à recuperação judicial todos os créditos existentes na data do pedido, ainda que não vencidos. Da aludida previsão se extrai que os créditos constituídos em data anterior à distribuição do pedido, observando as exceções previstas em lei, devem se submeter ao plano de reestruturação que será votado e aprovado nos autos do processo recuperacional. É certo que o credor listado pelo devedor no feito sofrerá os efeitos do plano

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19 de abril de 2022

Trabalhista: Volta ao trabalho presencial de gestantes

Levando em conta a volta gradual da população para seu dia a dia, devido as regras de saúde impostas pelo Estado no momento mais crítico da pandemia de COVID-19, há novas legislações para que esse retorno seja seguro, principalmente para aqueles que podem apresentar um risco maior caso seja infectado pelo vírus. Desta forma, no início do retorno ao trabalho presencial, publicada a Lei 14.151/21, e com grande cautela em relação às gestantes, vedou o retorno desse grupo, afastando-as do

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14 de abril de 2022

Recuperação Judicial: O uso da mediação ou conciliação para superação da crise econômico-financeira da empresa em crise

Para a empresa devedora que desenvolve atividade empresarial viável, mas que está passando por um período de crise econômico-financeira, a Lei 11.101/2005 prevê instrumentos que possibilitam a superação da situação de crise. Além da Recuperação Judicial, e Extrajudicial, a legislação falimentar foi alterada com a entrada em vigor da Lei 14.112/2020 e inovou ao prever a possibilidade de utilizar o instituto da mediação ou conciliação como medida apta a evitar o ajuizamento da demanda recuperacional. O aludido instrumento possibilita ao

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13 de abril de 2022

Tributário: Os limites das multas no âmbito tributário

Todos sabem que, ao descumprir obrigações tributárias – seja pagar tributos ou declará-los com as formalidades necessárias – o contribuinte ficará sujeito à imposição de multas. Entretanto, daí surge o questionamento: há um limite para o valor da multa? No Brasil, não é incomum se deparar com legislações que preveem multas que podem chegar a várias vezes o valor do próprio tributo, multiplicando o valor da dívida de forma completamente desproporcional. Dito isso, em que pese não haver uma lei

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7 de abril de 2022
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