Quando falamos de uma empresa familiar, dificilmente notamos a consolidação de um planejamento sucessório, ou seja, o futuro da organização e quem irá comandá-la. Esta é uma questão altamente relevante, pois demanda uma visão panorâmica do negócio, e pode colocar em risco a existência e manutenção da empresa.
O planejamento sucessório é uma forma de definir a sucessão patrimonial ainda em vida, organizando a sucessão de forma antecipada aos seus herdeiros. Além de evitar conflitos entre herdeiros e eventual dilapidação patrimonial, o planejamento sucessório pode trazer relevante redução de custos com o ITCMD (Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). Com isso, o planejamento traz rapidez na liberação de ativos e liberação de recursos sem que haja discussões judiciais que acabam retardando o procedimento.
Este planejamento pode se dar de diversas formas, como a constituição de uma Holding Familiar, elaboração de testamento, doações, cláusulas de incomunicabilidade, criação de previdência privada, dentre outras formas.
Quando falamos de planejamento sucessório que envolve ações ou empresas, o assunto torna-se ainda mais importante e delicado. Isso porque, quando falamos de atividade empresarial, em regra as ações ou quotas são transmitidas para os herdeiros que nem sempre possuem familiaridade com a atividade desempenhada, ou que não possuem interesse na sucessão, o que coloca em risco a continuidade dos negócios.
Cada caso deve ser minuciosamente estudado para que seja traçada a melhor estratégia. A equipe da Sartori Sociedade de Advogados possui advogados especializados na área, capazes de elaborar a melhor alternativa para o planejamento sucessório ideal para cada cliente.
