Cada vez mais as startups têm se popularizado e conseguido visibilidade, uma vez que possuem tratamento diferenciado por serem empresas que se voltam à inovação e operam na criação de novos produtos ou serviços em um âmbito de extrema incerteza, de uma forma simples e enxuta, e com capacidade de rápida escalabilidade.
Exatamente pelo seu crescimento acelerado, o que é um ponto favorável, também pode trazer dor de cabeça e problemas diversos para aqueles que não realizaram um planejamento jurídico adequado para o seu negócio.
Para que uma empresa “nasça” na forma da lei, é necessário que a sua formalização esteja alinhada às condições e procedimentos elencados nas legislações específicas que tratam do tema. Na hora de formalizar o negócio, é comum surgir a dúvida sobre qual modelo empresarial ou societário se deve adotar.
Muitos indagam se o formato ideal para iniciar é pela sociedade limitada (LTDA) ou por meio de uma sociedade por ações (SA). A resposta para essa pergunta depende de diversas variáveis, e todas devem ser levadas em conta, tendo em vista que a escolha afeta diretamente a tributação da empresa.
Atualmente, os investidores têm voltado seus investimentos para startups que adotam o modelo de sociedade por ações. Consideram este tipo de empresa mais robusta e segura, pois conta com o conselho de administração fiscalizando as atividades da administração da empresa, dentre outros aspectos que as atribuem maior segurança das operações.
Por outro lado, as sociedades limitadas são mais simples em certos aspectos e podem proporcionar um regime de tributação mais atrativo, o que auxilia os idealizadores de uma empresa com poucos recursos financeiros.
Portanto, verifica-se que todos os modelos empresariais têm as suas vantagens e desvantagens, que devem ser analisadas de acordo com os objetivos e interesses do negócio.
De acordo com a advogada Tuany Buzato, do escritório Sartori Sociedade de Advogados, “é exatamente por isso que a assessoria de um bom profissional jurídico é indispensável na hora de formalizar a empresa, pois permite-se a avaliação do cenário, a melhor adequação ao modelo de tributação, o correto atendimento às exigências legais, dentre outros, sempre com uma visão estratégica”.
