Societário: Capital social – A importância de se calcular bem
Definir o capital social de uma sociedade nem sempre é uma tarefa fácil, e é um dos questionamentos mais recorrentes entre os novos empreendedores que se esbarram nesta definição na hora de formalizar o início de um novo negócio. Esta é uma dúvida recorrente pois existem critérios e valores mínimos que precisam ser adequados de […]
Societário: O Marco Legal das Startups
O Marco Legal das Startups, sancionado em 01 de junho deste ano, veio para regulamentar o ambiente de negócios das startups e trouxe a facilitação e o incentivo para estas empresas, que na oportunidade, também ganharam uma definição legal. Dentre as alterações trazidas pelo marco legal, não poderia passar despercebido o impacto que ela trouxe […]
Societário: A monitória e os elementos obrigacionais
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso e manteve a improcedência do pedido de ação monitória pela ausência dos elementos obrigacionais no documento. A ação monitória é a ação competente para cobrar dívida com base em prova escrita sem eficácia de título executivo. No […]
Societário: Contratos empresariais
Os contratos empresariais são ferramentas jurídicas que visam a garantia e segurança dos envolvidos naquele tipo de negócio. O objetivo principal é evitar a ocorrência de qualquer problema que possa surgir a partir da celebração daquele pacto. Assim, antes de se fechar um negócio, é importante elaborar um documento conciso com regras claras que definirão […]
Societário: A importância do acordo entre sócios
Ao dar início a uma sociedade, raramente os sócios consideram a possibilidade de conflitos futuros que possam vir a prejudicar a relação harmônica entre eles, além de colocar em risco a condução do negócio. A desavença entre os sócios, alinhada a falta de previsão neste sentido, é uma das causas que mais prejudicam e até […]
Societário: A importância do registro da propriedade industrial para empresas
A propriedade intelectual ou imaterial identifica o conjunto de direitos derivados do trabalho intelectual humano, que se distinguem dos demais por recaírem sobre bens incorpóreos. A propriedade intelectual é o gênero que designa a relação que se estabelece entre o autor e a sua criação intelectual, que pode consistir, por exemplo, em uma invenção. A […]
Societário: Mediação – Uma ferramenta valiosa na solução de conflitos societários
O cenário empresarial está cada vez mais competitivo. A dinâmica com que o mercado evolui exige que as empresas estejam no mesmo ritmo, mas nem sempre é essa a realidade empresarial. Diante a esta intensa competitividade, é comum surgirem conflitos entre os sócios, dada as diferentes perspectivas que podem ter para o negócio. Nem sempre […]
Societário: Assinatura digital em contratos
Com a pandemia de Covid-19 e o necessário distanciamento social, muitas práticas tradicionais foram alteradas diante do “novo normal” como, por exemplo, a formalização de contratos. O avanço tecnológico permitiu a redução da materialização de documentos e, portanto, a prática da assinatura pode ser realizada em ambiente virtual seguro. A previsão legal está contida na […]
Societário: O segredo de justiça e a arbitragem
O princípio da publicidade surgiu como forma de modificar os procedimentos inquisitivos, marcados por abusos e discricionariedade do poder, celebrando assim, uma maior transparência aos atos processuais. A publicidade passou a ser regra nos procedimentos judiciais, sendo excepcionada para proteger a defesa da intimidade como um dos direitos de personalidade, fundamentada no artigo 5º, X, […]
Societário: Assembleias virtuais e o acionista minoritário
Com o advento da pandemia de Covid-19, o mercado foi obrigado a se adaptar à imposição do isolamento social, conjugada com a necessidade de manutenção do cenário econômico. Inúmeras empresas se adaptaram ao adotar o modelo Home Office, a ampliação de setores que adotaram o Delivery, dentre diversas outras adequações para a preservação da saúde […]
