Os contratos empresariais são ferramentas jurídicas que visam a garantia e segurança dos envolvidos naquele tipo de negócio. O objetivo principal é evitar a ocorrência de qualquer problema que possa surgir a partir da celebração daquele pacto.
Assim, antes de se fechar um negócio, é importante elaborar um documento conciso com regras claras que definirão as “regras do jogo”, e por isso, é imprescindível que a elaboração destes contratos seja acompanhada de um advogado de confiança e especialista nesta área, pois este profissional garantirá o certo entendimento e tradução destes documentos que, na maioria das vezes, são de difícil compreensão para os leigos nesta área.
Há inúmeros contratos empresariais existentes e adotados no cotidiano, sendo que há previsão de modelos adequados para cada tipo de negócio que irá ser celebrado. Por exemplo, temos os contratos mercantis ou comerciais, que são firmados entre empresários e permite que o conteúdo seja negociado e adequado entre as partes; os contratos de consumo, que são regulamente regidos pelo Código de Defesa do Consumidor e muito utilizados por empresas e fornecedores de serviços e produtos ao consumidor final, e os contratos de compra e venda, que são largamente utilizados entre empresários e consiste na aquisição onerosa de um bem.
Na visão do especialista Dr. Wagner Armani, do escritório Sartori Sociedade de Advogados, na prática, muitos contratos empresariais possuem cláusulas confusas, que permitem dupla interpretação ou ainda, cláusulas omissas. “Isso é resultado da utilização de modelos adquiridos na internet e de sua elaboração sem a presença de um advogado especialista. Estas lacunas ou omissões são verdadeiros riscos assumidos pelas partes, que podem acarretar consequências e prejuízos que poderiam ser facilmente evitados”, afirma.
Armani finaliza com um conselho. “Para evitar prejuízos e dar a estabilidade necessária para as relações jurídicas, reduzindo custos e prevendo os riscos, consulte sempre um advogado de confiança”, completa.
