Recuperação Judicial: Micros e pequenas empresas dominam os pedidos de Recuperação Judicial no cenário de pandemia
Indubitável que o cenário econômico de incertezas, decorrente dos efeitos da pandemia, é o principal motivador dos pleitos recuperacionais. Isso se dá pelo pouco fôlego do fluxo de caixa que geralmente possuem, bem como pelo aumento do custo das linhas de crédito. Em decorrência disso, é certo que as micros e pequenas empresas são as […]
Trabalhista: A gestante e o trabalho presencial durante a pandemia
Durante a pandemia foi promulgada a Lei 14.151/2021 que determina o afastamento das gestantes do trabalho presencial, as quais poderão realizar suas atividades por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra modalidade compatível com o não comparecimento nas dependências da empresa fisicamente, sem prejuízo da sua remuneração. Neste sentido, toda e qualquer atividade laboral incompatível […]
Tributário: INSS deve custear salário de gestantes afastadas durante a pandemia
Existem importantes precedentes da Justiça Federal no sentido de que o INSS deve ser responsável pelo pagamento de salário das gestantes afastadas do trabalho em decorrência da pandemia e impossibilitadas de realizar o trabalho de forma remota. As decisões, todavia, são particulares para os demandantes. Assim, as empresas possuem a possibilidade de pleitear o mesmo […]
Sartori Advogados, por meio de decisão do TRT-15, obtém êxito em validade de dispensas coletivas realizadas no início da pandemia
Em processo SOB patrocínio da SARTORI ADVOGADOS, Sindicato dos Empregados moveu ação contra empresa postulando a nulidade das dispensas realizadas no início da pandemia, por entender que seria necessária negociação coletiva para a efetivação das dispensas. Em um primeiro momento, foi concedida liminar para determinar o imediato retorno dos dispensados ao trabalho, porém a liminar […]
