Recuperação Judicial: “Procedimentalização no processo de recuperação judicial”
Imobiliário: “A cláusula de arbitragem nos contratos imobiliários”
Trabalhista: “O ‘custo’ do processo X a responsabilidade processual”
Liminar: “Escritório Sartori obtém liminar em habeas corpus coletivo”
Escritório Sartori obtém liminar em habeas corpus coletivo Em decisão sem precedentes no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), o escritório Sartori Sociedade de Advogados obteve liminar em habeas corpus coletivo, proibindo preventivamente, e antes da deflagração de qualquer movimento, que o Sindicato dos Metalúrgicos impeça o acesso de empregados e prestadores de serviços […]
Cível: “Demanda por erro médico”
Demanda por erro médico Nos últimos anos é notório o aumento da quantidade de ações judiciais propostas contra médicos e as empresas médicas a quem são vinculados, em razão de erro médico. O aumento dessas ações decorre de vários fatores. Tanto pelo paciente, que possui mais acesso às informações, se tornou mais exigente, possui […]
Criminal Empresarial: “Corrupção ativa e passiva – corrupção privada no Brasil não é crime”
Corrupção ativa e passiva – corrupção privada no Brasil não é crime A despeito dos artigos 317 e 333 do Código Penal, respectivamente, corrupção passiva e ativa, somente é punível a pessoa física ou jurídica que praticar o crime envolvendo entes públicos, ou seja, se a prática de corrupção acontecer entre entes privados, não […]
Público Empresarial: “A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS e a questão do ISSQN”
A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS e a questão do ISSQN O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no primeiro semestre de 2017 uma importante discussão judicial estabelecida pelos contribuintes: a inclusão ou não do ICMS na base de cálculo das contribuições PIS e COFINS. O julgamento foi […]
Recuperação Judicial: “Mediação na recuperação judicial”
Mediação na recuperação judicial A recuperação judicial do Grupo Oi é, atualmente, a maior demanda do tipo no Brasil – com passivo inicial de cerca de 64,5 bilhões de reais e mais de 79 mil credores, em muito supera outras recuperações de grande porte no território nacional. E, como tal, se tornou palco propício […]
Imobiliário: “Urbanização e descaracterização de imóveis rurais”
Urbanização e descaracterização de imóveis rurais Com o advento do novo plano diretor em Campinas, muito se tem discutido acerca do avanço da urbanização sobre áreas rurais com o justo receio de degradação ambiental. Sem dúvida, compete ao poder público municipal criar os mecanismos adequados para viabilizar um crescimento ordenado e sustentável da cidade. […]
Trabalhista: “Desafios para o cumprimento da cota legal de contratação de pessoas com deficiência”
Desafios para o cumprimento da cota legal de contratação de pessoas com deficiência A legislação que determina a contratação de pessoas com deficiência tem como objetivo a inclusão dessas pessoas no mercado de trabalho e, como consequência, sua integração social. Todavia, o cumprimento da legislação é um grande desafio para os empregadores. As dificuldades […]
