Em crise, Saraiva fecha 20 lojas
Depois de a Livraria Cultura entrar com pedido de recuperação judicial, agora foi a vez de a rede Saraiva tomar uma medida mais drástica. Na última segunda-feira, 29, ela fechou 20 lojas espalhadas pelo Brasil. A empresa não confirma a relação das livrarias fechadas, mas segundo fontes do mercado, estão entre elas as lojas de […]
Recuperação Judicial: “Livraria Cultura pede Recuperação Judicial”
Após o fechamento de diversas lojas da Fnac pelo país, a livraria Cultura pede recuperação judicial e atribui à medida a crise no mercado editorial que encolheu 40% (quarenta por cento) em razão do ambiente econômico incerto e da competitividade do e-commerce. Informa a companhia em comunicado que: “Há três meses iniciou um duro programa […]
Cláusula arbitral em contrato de adesão não prevalece se consumidor busca o Judiciário
A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a cláusula arbitral não prevalece quando o consumidor procura a via judicial para a solução de litígios. Segundo os ministros, é possível esse tipo de solução extrajudicial em contratos de adesão, mas desde que haja concordância entre as partes, pois o consumidor sempre terá […]
Newsletter Sartori #92
Confira a 92ª edição da Newsletter Sartori Sociedade de Advogados! Veja as matérias acessando o link ao lado: Newsletter Sartori #92. Para receber nossa seleção de notícias quinzenalmente no seu e-mail, basta preencher o FORMULÁRIO. Boa leitura!
Após tentativa de recuperação judicial, juiz aceita pedido de falência das Lojas Luciula
O juiz Cláudio Roberto Zeni Guimarães, da 1ª Vara Cível de Cuiabá, aceitou o pedido de falência das lojas Luciula Calçados em uma decisão do último dia 11 de outubro. A empresa não teve seu plano de recuperação judicial aprovado na assembleia geral de credores e por isso fez o pedido. As dívidas já ultrapassavam […]
Trabalhista: “Novos rumos da estabilidade decorrente do acidente de trajeto”
O art. 21 da Lei 8213/91 elenca hipóteses de acidente de trabalho, e entre elas está o acidente de trajeto, ou in itinere (art. 21, IV, ‘d’). Nos termos do mencionado dispositivo legal, considera-se acidente de trabalho aquele ocorrido no trajeto de ida do trabalhador ao local do trabalho ou no retorno para casa, após […]
Cláusula de vigência em locação deve ser averbada para ter validade
Para ter validade, o contrato de locação com cláusula de vigência em caso de venda do imóvel precisa estar averbado na matrícula do imóvel, não sendo suficiente o conhecimento do comprador acerca da cláusula para proteger o locatário. Esse foi o entendimento aplicado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reformar acórdão do […]
Newsletter Sartori #91
Confira a 91ª edição da Newsletter Sartori Sociedade de Advogados! Veja as matérias acessando o link ao lado: Newsletter Sartori #91. Para receber nossa seleção de notícias quinzenalmente no seu e-mail, basta preencher o FORMULÁRIO. Boa leitura!
Pedidos de falência caem 20,4% no acumulado em 12 meses
Os pedidos de falência caíram 20,4% no acumulado de 12 meses (outubro de 2017 até setembro de 2018 comparado aos 12 meses antecedentes), segundo dados com abrangência nacional da Boa Vista SCPC. Mantida a base de comparação, as falências decretadas registraram alta de 13,0% e os pedidos de recuperação judicial subiram 1,4%. As recuperações judiciais […]
Cível: “Quanto tempo tenho para discutir um problema contratual no Judiciário?”
Quando uma das partes envolvida em um contrato descumpre alguma das cláusulas, a parte prejudicada possui 10 (dez) anos para reclamar ao Poder Judiciário. Foi o que decidiu recentemente a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Antes desta decisão, a posição do Poder Judiciário vacilava, pois a lei não era clara: o prazo […]
