O Terceiro Setor, composto por entidades sem fins lucrativos como ONGs, associações e fundações, desempenha um papel crucial em causas sociais, ambientais e educacionais, promovendo um impacto positivo na sociedade. No Brasil, a Lei de Parcerias Voluntárias (Lei nº 13.019/2014) rege as relações entre essas organizações e o poder público, criando um ambiente regulatório que permite a atuação colaborativa para a execução de políticas públicas e projetos de interesse social. Para garantir conformidade e eficácia nessas parcerias, o suporte jurídico especializado é essencial, proporcionando segurança e transparência nas operações dessas entidades.

A Sartori Sociedade de Advogados oferece assessoria completa para o Terceiro Setor, incluindo a constituição de associações e fundações, o que envolve desde a elaboração dos atos constitutivos até a obtenção do título de Utilidade Pública e Certificações. Atuamos também na orientação sobre as melhores práticas de governança, um aspecto fundamental para o desenvolvimento de uma organização transparente e eficaz, que respeite os requisitos da legislação e os padrões de conformidade exigidos por parceiros públicos e privados.

Além disso, assessoramos nossos clientes na elaboração, análise e acompanhamento de contratos e parcerias com o setor público, utilizando a Lei de Parcerias Voluntárias para viabilizar convênios e termos de colaboração com órgãos governamentais. Nessa área, o suporte jurídico garante que os contratos atendam aos objetivos sociais, previnam riscos de inadimplência e assegurem o cumprimento de todas as exigências legais, o que inclui prestações de contas e relatórios de desempenho.

Também realizamos consultoria em planejamento tributário e captação de recursos, incluindo doações e incentivos fiscais, para fortalecer a sustentabilidade das entidades do Terceiro Setor. Nosso objetivo é fornecer uma base jurídica sólida e eficiente, que permita a essas organizações focarem em sua missão, sabendo que contam com respaldo jurídico em cada etapa do processo de parceria e operação.