O tema da Improbidade Administrativa é de grande relevância no contexto jurídico brasileiro, pois trata da proteção do patrimônio público e da moralidade administrativa. A improbidade refere-se a ações de agentes públicos que violam princípios da administração pública, como a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A Sartori Sociedade de Advogados atua na defesa dos interesses de empresas e indivíduos que, direta ou indiretamente, possam ser impactados por investigações ou ações relacionadas à improbidade administrativa, assegurando que os direitos de seus clientes sejam resguardados durante todo o processo.

Nossa atuação nesse campo inclui a consultoria e assessoria jurídica sobre as implicações legais da improbidade, orientando empresas a evitarem práticas que possam ser consideradas irregulares ou antiéticas. Além disso, realizamos a defesa de clientes em processos administrativos e judiciais relacionados a atos de improbidade, garantindo que sejam respeitados os direitos ao contraditório e à ampla defesa. Este serviço é essencial para minimizar riscos e proteger a reputação de nossos clientes frente a alegações de condutas inadequadas.

Outra área de atuação importante do escritório é em relação ao Tribunal de Contas, órgão responsável pela fiscalização da utilização dos recursos públicos. Oferecemos suporte na análise e no acompanhamento de processos que envolvem o Tribunal de Contas, desde a elaboração de pareceres e relatórios até a defesa em auditorias e processos de prestação de contas. Compreender a atuação desse órgão é crucial para que empresas que mantêm relações com a administração pública possam atuar em conformidade e evitar sanções.

Por fim, nosso escritório também se dedica a promover a capacitação e treinamento de colaboradores e gestores sobre a legislação de improbidade e a atuação do Tribunal de Contas. Essa formação é vital para fomentar uma cultura de integridade e compliance dentro das organizações, prevenindo irregularidades e fortalecendo a governança corporativa. Assim, contribuímos para que nossos clientes estejam sempre preparados para agir de forma ética e responsável em suas relações com o poder público.