O Direito Urbanístico e de Desapropriação envolve a análise, consultoria e suporte jurídico para empresas em relação ao uso e ocupação do solo urbano, além de temas complexos como a desapropriação e as intervenções do Estado na propriedade privada. No contexto atual, em que as demandas de desenvolvimento urbano e a regulação do uso da terra são constantes, a assessoria jurídica é essencial para garantir que os empreendimentos estejam em conformidade com as normas e aproveitem benefícios disponíveis.

No campo de assessoria regulatória, a Sartori Sociedade de Advogados oferece orientação sobre a aplicabilidade do Estatuto da Cidade e o Plano Diretor, instrumentos fundamentais que orientam o desenvolvimento urbano sustentável e estipulam diretrizes de ocupação. Isso inclui o suporte em zoneamento, obtenção de licenças urbanísticas, além da consultoria em relação a exigências do poder público que impactam o andamento de projetos.

Nos casos de desapropriação e intervenção estatal, a atuação abrange a defesa dos interesses da empresa tanto na esfera administrativa quanto judicial, com a análise e contestação de restrições ao uso da propriedade privada e a busca por compensações justas. Também oferecemos apoio em questões relacionadas aos tributos imobiliários e encargos administrativos, garantindo que a empresa esteja ciente de suas obrigações e direitos.

Outro ponto relevante é o estudo e a análise de benefícios urbanísticos e tributários aplicáveis a empreendimentos imobiliários, como isenções e incentivos oferecidos por governos locais para determinados tipos de projeto. Dessa forma, oferecemos uma abordagem completa e estratégica para empresas que desejam maximizar suas oportunidades dentro do complexo cenário urbano e imobiliário.