Recuperação de Crédito Tributário Judicial e Administrativo

Na área de Recuperação de Crédito Tributário, oferecemos soluções estratégicas que visam à redução de tributos e à recuperação de créditos dos nossos clientes. Atuamos com teses tributárias fundamentadas, aliadas a uma análise detalhada da jurisprudência dos tribunais, aplicando entendimentos favoráveis que beneficiem as empresas. Através da apuração rigorosa de créditos e da correta interpretação da legislação tributária, buscamos assegurar que os direitos do contribuinte sejam respeitados perante os órgãos fiscais e judiciais.

Nosso serviço inclui assessoria completa em processos de compensação, restituição e ressarcimento, explorando ao máximo as oportunidades fiscais disponíveis para cada empresa. Com foco em potencializar os ganhos financeiros e trazer resultados efetivos, oferecemos um suporte consultivo e técnico que contribui para uma melhor gestão tributária, garantindo um impacto positivo no fluxo de caixa e na estrutura financeira dos nossos clientes.

Consultoria Tributária

Nossa área de Consultoria Tributária oferece uma análise detalhada e estratégica da legislação tributária nos âmbitos federal, estadual e municipal, com o objetivo de fornecer orientações que garantam segurança e eficiência fiscal para nossos clientes. Realizamos pesquisas sobre os posicionamentos e entendimentos formais dos órgãos fiscais, apresentando soluções de consultas que gerem efeito vinculante, o que auxilia na minimização de riscos e na adequação das operações empresariais às normas vigentes.

Além disso, assessoramos na formalização de parcelamentos e transações tributárias, buscando sempre a redução da carga tributária de forma segura e alinhada com as melhores práticas do mercado. Nosso foco é prevenir autuações e cobranças desnecessárias, oferecendo aos nossos clientes uma estrutura tributária otimizada que contribua para o fortalecimento e crescimento sustentável de suas operações empresariais.

Planejamento Tributário

No Planejamento Tributário, atuamos com um estudo minucioso das operações do contribuinte para identificar ocorrências de fato gerador de tributos, avaliando alíquotas e regimes tributários aplicáveis de forma estratégica. Nossa análise abrange a verificação de alternativas de regimes menos onerosos e a identificação de oportunidades para a implantação de benefícios fiscais e regimes especiais, permitindo a otimização da carga tributária sem comprometer a conformidade legal.

Esse serviço visa maximizar resultados ao identificar e corrigir eventuais excessos na incidência de tributos, sempre com foco na segurança jurídica. Nosso objetivo é oferecer um planejamento fiscal sólido que garanta economia tributária e suporte ao crescimento empresarial, assegurando que cada decisão seja sustentada por uma análise criteriosa das melhores práticas e oportunidades no cenário tributário.

Operações Empresariais e Negócios Jurídicos

Na área de Operações Empresariais e Negócios Jurídicos, oferecemos acompanhamento especializado em processos de incorporação, fusão e cisão entre sociedades, além da estruturação de cessão de quotas sociais e titularidade de empresas. Nossa equipe realiza uma análise detalhada de operações, como compra e venda de bens móveis e imóveis, permutas, dações em pagamento e empréstimos, sempre com foco em assegurar a conformidade e a eficiência tributária.

Nosso objetivo é aplicar inteligência tributária para otimizar o resultado financeiro das operações e proteger o patrimônio e os recursos envolvidos. Com um planejamento sucessório estruturado, buscamos também mitigar riscos e preservar o valor dos ativos, garantindo segurança e solidez jurídica nas transações e operações que impulsionam o crescimento empresarial.

Contencioso Administrativo

Oferecemos suporte completo para empresas, incluindo a análise detalhada de autos de infração e acusações fiscais, bem como a elaboração de defesas e impugnações administrativas. Atuamos de forma estratégica nos órgãos e tribunais administrativos de julgamento em todas as esferas — federal, estadual e municipal —, apresentando recursos e confeccionando memoriais para garantir a defesa dos interesses dos nossos clientes.

Nossa equipe está preparada para realizar sustentações orais e desenvolver defesas focadas em mitigar autuações e exigências fiscais, sempre visando uma solução eficiente e alinhada com as necessidades financeiras e jurídicas da empresa. Trabalhamos para que o cliente tenha a segurança e o suporte necessários ao enfrentar disputas tributárias na esfera administrativa.

Contencioso Judicial

Na área de Contencioso Judicial Tributário, atuamos em defesa dos interesses empresariais em disputas judiciais, desenvolvendo ações para cancelamento de lançamentos e exigências fiscais indevidas, além de defesa estratégica em execuções fiscais. Nossa equipe também busca a proteção dos bens do contribuinte, promovendo medidas contra a indisponibilidade de ativos e, quando necessário, solicitando judicialmente certidões, inclusão em parcelamentos, e liberação de mercadorias essenciais para a operação empresarial.

Nossa abordagem inclui a solicitação judicial de benefícios fiscais e regimes especiais, maximizando os recursos financeiros da empresa e assegurando proteção jurídica de modo abrangente. Focamos em ações ágeis e seguras para que nossos clientes estejam resguardados em suas demandas fiscais, contando com um suporte que prioriza medidas urgentes e estratégicas em todos os níveis de disputa.

Acompanhamento de Fiscalizações Tributárias

Oferecemos suporte completo para empresas durante fiscalizações da Fazenda Pública, visando identificar e mitigar riscos tributários. Nossa assessoria permite uma análise antecipada da exposição do cliente frente às obrigações legais, auxiliando na compreensão detalhada das exigências da legislação. Além disso, orientamos a elaboração de respostas precisas à fiscalização, garantindo que cada etapa do processo seja conduzida com o máximo de cautela e segurança.

Acompanhamos a seleção e organização de documentos e provas a serem apresentados, além de fornecer orientações sobre procedimentos adequados para atender às determinações fiscais. Nosso foco é reduzir o risco e a exposição tributária da empresa, oferecendo suporte técnico e estratégico em todas as fases da fiscalização para assegurar proteção e conformidade às atividades empresariais.

Gerenciamento de Passivo Tributário

Em Gerenciamento de Passivo Tributário, a Sartori Sociedade de Advogados se especializa no acompanhamento integral do trâmite administrativo e judicial das dívidas fiscais, oferecendo uma análise detalhada das pendências junto aos órgãos fiscais nas esferas federal, estadual e municipal. Nossa equipe conduz processos administrativos fiscais e elabora defesas e medidas processuais em casos de execuções fiscais, garantindo que os direitos do cliente sejam resguardados ao longo de todo o processo.

Além disso, auxiliamos na verificação do andamento das dívidas, indicando estratégias de provisão e planejamento para pagamentos. Nosso foco está na redução de problemas relacionados ao passivo tributário, permitindo que as empresas priorizem suas obrigações de forma eficiente. Com isso, visamos proporcionar um gerenciamento eficaz das dívidas fiscais, contribuindo para um planejamento financeiro sólido e sustentável.