No campo do Direito Regulatório, a Sartori Sociedade de Advogados oferece uma abordagem completa para apoiar empresas em suas interações e conformidade com o poder público. Desde o diagnóstico das relações com órgãos governamentais até a análise de conformidade regulatória, nosso objetivo é garantir que os negócios dos clientes se mantenham em conformidade com as normas e aproveitem oportunidades de forma estratégica. Atuamos para orientar empresas nas restrições impostas pelo poder de polícia, na intervenção do Estado e nos processos de desapropriação, sempre em busca de soluções que protejam o patrimônio e os interesses de nossos clientes.

A nossa expertise inclui também o manejo de processos administrativos e judiciais em face de autuações, multas, e outras sanções administrativas, buscando a anulação ou defesa em autos de infração. Em casos de responsabilização civil do Estado, nossa equipe trabalha para resguardar o direito das empresas à reparação de danos, com uma atuação focada e criteriosa para cada situação. Prestamos assessoria também nos casos de improbidade administrativa e processos junto aos Tribunais de Contas, áreas em que o conhecimento técnico e a experiência são fundamentais para um resultado favorável.

Além disso, atuamos fortemente em programas de compliance e integridade, orientando as empresas quanto à aplicação da Lei Anticorrupção e outros instrumentos de compliance regulatório, assegurando que suas práticas estejam alinhadas com as exigências da Administração Pública e promovendo a ética e a integridade no ambiente empresarial.

Nosso trabalho abrange, ainda, assessoria em normas regulatórias específicas a determinadas profissões e segmentos, garantindo que os clientes estejam em conformidade com as exigências de agências e órgãos reguladores. Também apoiamos organizações do Terceiro Setor na aplicação da Lei de Parcerias Voluntárias, contribuindo para uma atuação legal e estratégica na relação com o setor público.