O Direito do Consumidor visa proteger os direitos dos consumidores em suas relações com empresas, assegurando que práticas comerciais justas sejam seguidas e que o equilíbrio nas relações de consumo seja mantido. Para as empresas, é fundamental estar em conformidade com as normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), evitando sanções e fortalecendo a relação de confiança com seus clientes. Na Sartori Sociedade de Advogados, oferecemos consultoria e assessoria completa para empresas que buscam adequar suas práticas ao Direito do Consumidor.

Nossa atuação no consultivo preventivo ajuda as empresas a implementar práticas e políticas que estejam em conformidade com a legislação vigente, reduzindo o risco de litígios e reclamações. Ajudamos na elaboração de manuais, políticas de atendimento ao consumidor e na estruturação de contratos e termos de serviços que estejam de acordo com as normas legais. Além disso, oferecemos suporte na implementação de canais de atendimento ao consumidor (SAC), garantindo que os procedimentos de resolução de conflitos sejam claros e eficientes.

No contencioso administrativo e judicial, representamos empresas em disputas com consumidores, incluindo reclamações perante órgãos como o Procon, além de processos judiciais em que os clientes busquem indenizações ou a revisão de contratos. Nossa equipe tem vasta experiência na condução de processos em todo o território nacional, assegurando a defesa dos interesses das empresas em litígios que envolvem a relação com seus consumidores.

Também prestamos consultoria em políticas de compliance no âmbito do Direito do Consumidor, auxiliando na adoção de práticas que evitem danos à reputação da empresa e garantam a conformidade com as exigências regulatórias. Oferecemos treinamentos e orientações para gestores e colaboradores, promovendo uma cultura de respeito ao consumidor e prevenindo eventuais passivos jurídicos. Nosso objetivo é proteger as empresas de riscos e garantir que suas práticas de consumo sejam seguras, éticas e transparentes.