O Direito Digital está em constante evolução, refletindo as transformações tecnológicas e as novas demandas do mercado. Na Sartori Sociedade de Advogados, atuamos de forma estratégica para auxiliar empresas no cumprimento das regulamentações e na proteção de seus ativos digitais. Nossa equipe é especializada na análise e elaboração de contratos nacionais e internacionais, sempre considerando o planejamento estratégico e a negociação que envolvem transações e operações digitais.

Oferecemos orientação sobre a regulação de novos produtos e serviços, garantindo que os lançamentos no mercado digital estejam em conformidade com a legislação vigente. Além disso, implementamos meios jurídicos para a diminuição de riscos e passivos futuros, minimizando as exposições jurídicas decorrentes das atividades digitais das empresas e protegendo seus interesses a longo prazo.

Nossa consultoria jurídica abrange a constituição societária/empresarial com foco estratégico, incluindo a obtenção de investimentos estrangeiros e a proteção patrimonial de sócios e desenvolvedores. Também atuamos na proteção de marcas, patentes e softwares, assegurando a preservação dos ativos intelectuais de nossos clientes no ambiente digital.

Por fim, assessoramos empresas na reestruturação contratual, com foco na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo que todas as práticas estejam em conformidade com as exigências legais para proteção de dados e privacidade. Nosso objetivo é proporcionar segurança jurídica para as empresas que operam no ambiente digital, permitindo que se desenvolvam com tranquilidade e proteção.

Conformidade frente à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Com a crescente importância da privacidade e proteção de dados, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tornou-se um elemento central na estrutura jurídica das empresas. Na Sartori Sociedade de Advogados, auxiliamos nossos clientes no processo de adequação à LGPD, oferecendo uma abordagem estratégica e completa para garantir o cumprimento da legislação. Nosso trabalho inicia com o mapeamento de dados, identificando quais informações são coletadas, armazenadas e processadas pela empresa, e segue com a gap analysis, que identifica lacunas em relação às exigências legais.

Apoiamos nossos clientes na criação de Políticas de Tratamento de Dados, garantindo que todos os procedimentos internos estejam em conformidade com a LGPD, além de realizar a Avaliação de Impacto e Proteção de Dados (AIPD), uma análise detalhada dos riscos associados ao tratamento de dados. Também realizamos a adequação de contratos comerciais e de emprego, bem como o aditamento de documentos, para garantir que todas as relações contratuais da empresa estejam ajustadas às exigências da lei.

Além disso, atuamos na adequação de políticas, diretrizes e regulamentos internos, preparando a empresa para o cumprimento contínuo da LGPD, com a criação de um Programa de Governança pós implementação que garante a manutenção das boas práticas. Durante o processo de adequação, oferecemos treinamentos especializados, proporcionando a absorção de conhecimento por parte da equipe e a emissão de certificados para os colaboradores que atingirem a média mínima estabelecida.

Nosso objetivo é garantir que nossos clientes não apenas cumpram com a LGPD, mas também desenvolvam uma cultura de proteção de dados, minimizando riscos e assegurando a integridade e privacidade das informações pessoais tratadas pela empresa.