O Direito Concorrencial tem como objetivo promover a livre concorrência e prevenir práticas abusivas que possam prejudicar o mercado e os consumidores. Esse ramo do Direito busca regular a atuação das empresas, garantindo que elas sigam regras que preservem a competitividade de forma saudável e justa. Na Sartori Sociedade de Advogados, atuamos de maneira especializada na defesa de empresas em casos relacionados a infrações concorrenciais, oferecendo suporte tanto preventivo quanto contencioso.

Nossa atuação envolve consultoria preventiva, auxiliando as empresas na adoção de práticas comerciais que respeitem as normas de concorrência. Acompanhamos fusões, aquisições e parcerias estratégicas para garantir que essas operações estejam em conformidade com as exigências das autoridades regulatórias, como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), minimizando riscos de práticas anticompetitivas.

Além disso, oferecemos defesa administrativa e judicial para empresas que enfrentam investigações ou processos por condutas anticompetitivas, como cartel, abuso de posição dominante e acordos de exclusividade. Representamos nossos clientes junto às autoridades reguladoras e em processos judiciais, elaborando defesas robustas para mitigar penalidades e proteger os interesses da empresa.

Também prestamos assessoria em programas de compliance concorrencial, ajudando as empresas a implementar políticas internas que promovam a conformidade com a legislação. Oferecemos treinamentos e orientações para que colaboradores e gestores entendam as melhores práticas de conduta empresarial, prevenindo infrações e reduzindo o risco de sanções. Nossa atuação no Direito Concorrencial é estratégica e voltada para assegurar que as empresas operem de maneira eficiente e dentro dos limites legais.